Do Diario de PE
A falta de um acordo claro entre governo federal e
manifestantes tem prorrogado as paralisações e o ônus recai nos estados.
Pernambuco, por exemplo, avalia um prejuízo de R$ 1,2 bilhão, resultado da
economia sem rodar na última semana. De acordo com o secretário de Planejamento
do estado, Márcio Stefanni, o reflexo é uma perda de arrecadação de R$ 265
milhões com os negócios parados, onerando diretamente a prestação de serviços
públicos básicos para os 9,5 milhões de pernambucanos. Stefanni também reiterou
que o estado não vai abrir mão da receita do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir uma política da Petrobras que busca
beneficiar acionistas e banqueiros.
“A situação no Brasil continua complicada e tem reflexos em
Pernambuco. Não temos notícias de que a situação está sendo normalizada 100% em
nenhum dos estados, mas o que podemos dizer é que o governador Paulo Câmara tem
liderado pessoalmente as ações para resolver o atendimento à população”,
destacou Márcio Steffani.
Ele reforça que 100% da população se sente prejudicada com
a não prestação dos serviços básicos e sem o “ir e vir”, que impactam nos
setores produtivos de maneira agressiva. “Causa prejuízos à nossa avicultura,
causa prejuízo à nossa indústria, à arrecadação (…) Se não há economia, o
prejuízo é grande. Estima-se, somente na semana passada, que R$ 1,2 bilhão
deixaram de circular na economia pernambucana. Isso significa que cerca R$ 265
milhões deixaram de ser arrecadados. São R$ 265 milhões a menos na prestação de
serviços como hospitais. Todos os hospitais públicos estão funcionando, todas
as UPAS públicas do estado também, mas esse valor impacta e não podemos
continuar com isso”.
Sobre o agravamento da situação e os pedidos do governo
federal de participação dos estados na resolução, Steffani repetiu que abrir
mão do ICMS não está em cogitação, principalmente pelo tratamento que vem sendo
dado pelo governo à Petrobras. “Não houve nenhum pedido nesta pauta dos
caminhoneiros sobre o ICMS. Quem colocou foi o governo federal. Nós não
abriremos mão de receita que atende 9,5 milhões de pernambucanos em prol do
lucro de uma companhia que, embora seja pública, tem pautado sua política de
preços para distribuir lucros para o acionista privado”, pontuou.
“O governo federal mais uma vez coloca na conta dos estados
uma crise que ele deu início. Foi a política de preços da Petrobras. Além
disso, a Petrobras fez um acordo extrajudicial de US$ 3 bilhões com
investidores norte-americanos, ou seja, não foi condenada, pegou esse dinheiro
e entregou para acionistas, para banqueiros em Nova York. A Petrobras é
culpada, inclusive, pelo aumento expressivo do número de queimados em
Pernambuco. Emergências cheias de pernambucanos, que sem dinheiro para o
botijão de gás, cozinham com lenha e estão sendo queimados”, rebateu.
Pleito
O impacto no setor produtivo, inclusive, vai gerar pleito
do setor industrial na pauta tributária. A Federação das Indústrias de
Pernambuco (Fiepe) se reuniu ontem para buscar soluções para minimizar as
consequências do comprometimento do setor nos dias de greve. Será encaminhado
ao governador um pedido de ampliação do prazo do pagamento dos impostos estaduais
e municipais. Em nota, a Fiepe fala em prejuízos ainda incalculáveis.
Ainda na reunião, segundo a nota, “empresários reforçaram
que o poder público deve agir com maior rigor para o escoamento do transporte
de matéria-prima, de modo que as atividades sejam retomadas o quanto antes. E
isso só será possível com o desbloqueio das vias e a proteção daqueles que
querem voltar a trafegar.”
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