O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é o terceiro MP
mais transparente do Brasil. A classificação foi obtida após avaliação do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão colegiado que é
responsável pelo Transparentrômetro, ranking que analisa semestralmente
questões como divulgação dos recursos orçamentários, gastos, detalhamento das
despesas, publicidade na concessão de diárias e passagens, licitações e
contratos, só para citar alguns itens. São 320 os pontos de análise utilizados
para a composição do monitoramento. Nesta avaliação, o MPPE atingiu 99,69% de
atendimento ao monitoramento eletrônico.
“No início de 2017 estávamos no 25º lugar, no segundo semestre do ano passado evoluímos para a quarta posição e já neste primeiro semestre alcançamos a terceira colocação. Isso é fruto do trabalho empenhado de todos os setores do órgão no sentido de proporcionar mais transparência aos atos administrativos, para que o MPPE seja o Ministério Público mais transparente do País. Temos procurado, também, estabelecer parcerias com outros órgãos públicos no sentido de trocar informações e metodologias de controle e transparência. Todo esse esforço favorece a evolução do sistema de transparência do MPPE”, disse a secretária-geral do MPPE em exercício, Cristiane Caitano.
O resultado foi divulgado pela Comissão de Controle
Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que analisou as 31 unidades do
Ministério Público no Brasil. “Essa melhora que obtivemos é resultado claro de
uma mudança cultural, na qual os gestores estão cada vez mais engajados na
prestação de contas à sociedade e com uma prática muito mais transparente"
registrou o controlador ministerial interno do MPPE, Rodrigo Amaro.
A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à
Informação (LAi), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de
informações à todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é
complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um
aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.
TRANSPARÊNCIA - Ainda segundo Amaro, dentre os objetivos da
publicidade de informações no portal estão fortalecer as práticas de
transparência ativa do órgão, em sintonia com a LAI, com o fomento do controle
social e da fiscalização do MPPE pela sociedade. Em primeira colocação ficou o
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda, o Ministério
Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Portal de Transparência do MPPE pode ser acessado pelo
endereço http://www.mppe.mp.br/transparencia/.
N o cidadão pode ter acesso à informações como a execução orçamentária e
financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão
de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores.
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