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sábado, 9 de junho de 2018

Agricultura familiar no Agreste Meridional com mais garantia de terra




Nesta quinta-feira (07), vinte e sete famílias de agricultores, que vivem no assentamento Mata Verde, localizado no município de Bom Conselho, receberam títulos de concessão de direito real de uso da terra das mãos do governador Paulo Câmara e do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), André Negromonte. A solenidade, realizada no novo abatedouro regional do município, também representou a garantia de entrega de mais 105 títulos de domínio às famílias rurais beneficiadas nos municípios de Calçado, Garanhuns, Iati, Jurema, Lajedo e Saloá.

“Os 105 títulos de domínio disponibilizados são resultado das ações do Governo de Pernambuco, na área de Regularização Fundiária, que garantem às famílias rurais a permanência na terra, gerando segurança jurídica da posse do imóvel. Os títulos já estão disponíveis para os agricultores na Unidade Regional do Iterpe, em Garanhuns”, esclareceu Negromonte.

A entrega dos 27 títulos de Concessão de Direito Real de Uso da Terra, faz parte das ações executadas pelo Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de (Sara),  na área de Reordenamento Agrário. O trabalho, resultado de um conjunto de procedimentos sociais, ambientais e jurídicos, visou assegurar aos agricultores e as agricultoras da Associação Comunitária de Mata Verde o acesso a mais de 220 hectares de terras voltadas à produção agrícola e consequente fortalecimento das famílias rurais no Estado.

A partir dos documentos em mãos, as famílias podem acessar diversas políticas públicas de desenvolvimento rural e benefícios sociais. De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco entregou 11.718 títulos de acesso à terra, das quais 8.331 de propriedade/domínio  e 3.387 de Concessão de Direito Real de Uso.

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