Nesta quinta-feira (07), vinte e sete famílias de
agricultores, que vivem no assentamento Mata Verde, localizado no município de
Bom Conselho, receberam títulos de concessão de direito real de uso da terra
das mãos do governador Paulo Câmara e do presidente do Instituto de Terras e
Reforma Agrária (Iterpe), André Negromonte. A solenidade, realizada no novo
abatedouro regional do município, também representou a garantia de entrega de
mais 105 títulos de domínio às famílias rurais beneficiadas nos municípios
de Calçado, Garanhuns, Iati, Jurema, Lajedo e Saloá.
“Os 105 títulos de domínio disponibilizados são resultado
das ações do Governo de Pernambuco, na área de Regularização
Fundiária, que garantem às famílias rurais a permanência na
terra, gerando segurança jurídica da posse do imóvel. Os títulos já estão
disponíveis para os agricultores na Unidade Regional do Iterpe, em Garanhuns”,
esclareceu Negromonte.
A entrega dos 27 títulos de Concessão de Direito Real
de Uso da Terra, faz parte das ações executadas pelo Iterpe, órgão
vinculado à Secretaria de (Sara), na área de Reordenamento Agrário.
O trabalho, resultado de um conjunto de procedimentos sociais, ambientais e
jurídicos, visou assegurar aos agricultores e as agricultoras da Associação
Comunitária de Mata Verde o acesso a mais de 220 hectares de terras voltadas à
produção agrícola e consequente fortalecimento das famílias rurais no
Estado.
A partir dos documentos em mãos, as famílias podem acessar
diversas políticas públicas de desenvolvimento rural e benefícios sociais. De
2015 até o momento, o Governo de Pernambuco entregou 11.718 títulos de acesso à
terra, das quais 8.331 de propriedade/domínio e 3.387 de Concessão
de Direito Real de Uso.
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