O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de
liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para
ocorrer na terça-feira pela 2ª Turma da corte.
A decisão de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4) não ter admitido o recurso –chamado
extraordinário– que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi
condenado do tríplex do Guarujá (SP).
O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa
decisão de não enviar o processo ao STF, não haveria motivo no momento para que
a 2ª Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.
Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os
efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ação pelo STF –na prática,
o ex-presidente poderia deixar a prisão, onde cumpre pena desde abril.
Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição
presidencial deste ano, mas deverá ser impedido de disputar devido à Lei da
Ficha Limpa.
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