O bloco, formado por representantes de várias cidades, foi
reforçado com a recente chegada de novos promotores e é tido como modelo para o
Estado pela articulação de ações conjuntas, como na luta pela continuidade das
obras da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, saúde, controle das contas
públicas, segurança, estradas, dentre outros eixos temáticos para a região.
Nesse período de crise de abastecimento foram varias
recomendações. A última delas, para
garantir o transporte de cargas que precisem de prioridade de escoamento.
Polícias Civil e Militar, e demais órgãos de fiscalização, inclusive com
atuação na Defesa do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas atribuições
foram orientados a verificar se havia paralisação de veículos transportando cargas
vivas, rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas, produtos
químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano,
medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde.
O MP levou em conta as informações obtidas a partir de
mídias sociais e de atendimentos nas promotorias de justiça da 3ª Circunscrição
Ministerial, no sentido de que há veículos contendo cargas vivas,
principalmente aves, e também rações destinadas às granjas e atividades
pecuaristas, ainda sofrendo nas estradas.
“Vários prefeitos da região vêm solicitando aos Promotores
de Justiça o apoio para evitar a mortandade de aves e animais, o que resultaria
em uma crise sem precedentes na agropecuária da já sacrificada região
semiárida, com forte repercussão socioeconômica”, justificaram os promotores.
Antes, emitiram recomendações contra aumentos abusivos de
preços de combustíveis, gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de
remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve
dos caminhoneiros, diante das notícias de que alguns comerciantes, elevaram os
preços de seus produtos a patamares exorbitantes, alertando sobre as sanções
legais. A recomendação alertou órgãos de controle e polícias para reforço na
fiscalização.
No momento mais traumático da crise, os Promotores do Pajeú
emitiram nota afirmando ser inegável e inalienável o direito do povo, inclusive
dos caminhoneiros, de se reunir e se manifestar pacificamente em protesto
contra os aumentos abusivos dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha e a
atual política de preços da Petrobras. Mas alertaram para o fato de eu os fins,
por mais legítimos e justos que possam ser (reduzir os preços dos combustíveis
e mudar os critérios da política de preços da Petrobras), não justificam os
meios, que deveriam ser igualmente legítimos, sem conduzir ao caos, ao
desmantelamento dos meios de produção e a uma crise humanitária.
Integram o grupo de Promotores do Pajeú Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da
Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa
Terezinha e Ingazeira), Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio
César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e
Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão). (Blog do Nill Júnior)
Nenhum comentário:
Postar um comentário