O presidente Michel Temer avalia reduzir o aumento
concedido aos prêmios das loterias federais para amenizar as perdas de receitas
dos ministérios da Cultura e do Esporte.
A medida provisória, publicada nesta semana para destinar
mais recursos para a pasta da Segurança Pública, elevou de 43% para 50% o
chamado “payout” – arrecadação das loterias federais que é destinada ao
pagamento dos prêmios aos vencedores.
A ideia é reduzir o percentual de 50% para 47% ou 48%,
repassando a diferença para as duas pastas, que tiveram uma diminuição no
recebimento de recursos após a medida provisória.
“Nós estamos trabalhando com a hipótese de reduzir um pouco
o prêmio e fazer o redirecionamento para que as áreas sejam atendidas. Em vez
de elevar aos 50%, elevaria a 47% ou 48%”, afirmou o ministro Raul Jungmann
(Segurança Pública).
Segundo ele, o governo federal avalia agora se a Lei de
Responsabilidade Fiscal permite a alteração. Caso seja possível, a mudança será
feita por meio de uma emenda parlamentar.
A medida provisória irritou os ministros Leandro Cruz
(Esporte) e Sérgio Sá Leitão (Cultura). Ambos reclamaram pessoalmente ao
presidente, que prometeu encontrar nova fonte de recursos para as duas pastas.
Nas redes sociais, Leitão chamou de “equivocada” a
iniciativa que, segundo ele, não tinha seu apoio.
Com receio de um pedido de demissão, o ministro da Casa
Civil, Eliseu Padilha, entrou em contato com o ministro horas depois para
informar que o Palácio do Planalto estudava uma maneira de compensar a perda.
Em Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ)
anunciou que fará uma emenda parlamentar para que seja preservada parte do
repasse para a pasta. A arrecadação das loterias é uma das principais fontes de
recursos do ministério.
Fonte: Diário do Nordeste
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