Assembleia encerra 1º semestre legislativo e anuncia convocação extraordinária



A última Reunião Ordinária do 1º semestre de 2018 foi marcada por um minuto de silêncio em homenagem à memória do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PSC), que faleceu na madrugada desta terça (3). Presidente em exercício, Pastor Cleiton Collins (PP) decretou luto oficial de cinco dias, com base na Resolução nº 177/1993. A próxima Reunião Ordinária foi convocada para o dia 1º de agosto, após o recesso parlamentar.

O Legislativo, porém, realizará uma Sessão Extraordinária, que seria aberta na tarde desta terça, conforme publicado no Diário Oficial do último sábado (30), mas foi adiada por causa do falecimento de Guilherme Uchoa. A partir de acordo entre os líderes, a convocação foi remarcada para esta quarta (4), às 10h. Durante as reuniões extraordinárias, os parlamentares apreciarão o PL 2001/2018, de autoria do Poder Executivo. O objetivo da proposição é prorrogar a vigência do depósito ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) pelas empresas contempladas por incentivos e benefícios fiscais. De acordo com justificativa, a medida será adotada porque “o grave cenário econômico que motivou a implementação do referido Fundo ainda se mantém”.

Balanço – Durante o primeiro semestre de 2018, a Assembleia Legislativa realizou 105 reuniões, entre ordinárias e solenes. Um total de 190 proposições foram apresentadas. Desse total, 121 foram aprovadas, como a Lei Estadual Anticorrupção. Os temas de destaque que foram debatidos pelos colegiados da Casa foram o combate aos crimes em ambientes digitais, como a divulgação de notícias falsas, e os ataques de tubarão. O primeiro rendeu a instalação de frente parlamentar, com a realização de debates e visitas técnicas, e o segundo foi amplamente discutido em audiência pública. A Alepe também adotou medida de fortalecimento da participação popular no semestre, ao dar início à Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti, que carrega no nome homenagem à primeira deputada estadual eleita em Pernambuco, em 1945.

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