Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco
Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco
(Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de
Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil
na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da
Procuradoria, no Recife.
Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de
Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também
querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de
concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.
O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5
de julho o Projeto de Lei Complementar 1.984/2018, que promove
diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de
justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o
Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa
Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais
as portas do MPPE para a população.
No resultado final da reunião, ficou acordado que os
deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de
iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las
no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um
assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares
as demais propostas.
"Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça
reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE", afirmou
Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.
O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai
aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências.
"A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em
nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços,
pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada
dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania", disse o Dr.
Dirceu.
A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as
propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. "O Sindicato
ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida", disse a
parlamentar.
Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de
participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. "Todos que
compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes", disse. A
reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e
de assessores da procuradoria.
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