O Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária (SARA), está dando continuidade ao trabalho de regularização fundiária
no Agreste Meridional. Nesta quinta-feira (30/08), os agricultores familiares
dessa região serão beneficiados com mais 115 títulos de domínio, desse total,
57 títulos serão destinados à população rural do município de Jurema e 58 de
Paranatama.
“As entregas de títulos de domínio representam aos agricultores
a segurança jurídica e social, em vista que deixam de ser posseiros para se
tornarem proprietários da terra. Além disso, é a partir da regularização
fundiária que o poder público consegue diagnosticar as necessidades das
famílias que vivem no campo e planejar políticas públicas com foco na ampliação
do desenvolvimento rural”, explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
O resultado das ações de Regularização Fundiária, em
Pernambuco, tem contribui para atender a agricultores familiares posseiros que
vivem em áreas rurais devolutas de domínio no Estado e oportuniza diversos
benefícios sociais, como o acesso ao crédito rural e a assistência técnica.
O processo envolve uma séria de etapas, como cadastro das
famílias; medição da terra; elaboração das peças técnicas; análise jurídica;
emissão dos títulos; entre outras ações para garantir que os títulos sejam
entregues devidamente registrados aos agricultores.
O governo de Pernambuco está trabalhando para ampliar as
ações de Regularização Fundiária. Por meio da execução do novo convênio firmado
entre o Estado e a União, que visa beneficiar mais de 3,5 mil famílias rurais
do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú. Na última semana, o Iterpe entregou
63 títulos de domínio às famílias de agricultores do município de Lajedo.
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