Como parte da programação do Mês da Advocacia, a OAB
Pernambuco promoveu, nesta segunda-feira (27), na nova sede da instituição, no
Recife, uma palestra sobre o sistema prisional brasileiro proferida pelo
ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Temas como desencarceramento
responsável, penas e medidas alternativas, monitoração eletrônica e redução de
pena foram colocados em pauta durante a apresentação.
O ministro apresentou o mais recente diagnóstico sobre a
situação carcerária no país, realizado em 2016, onde foram contabilizados 726,7
mil detentos e detentas. Os números colocam o Brasil em terceiro lugar entre as
nações com maior massa prisional do mundo e a expectativa é que a quantidade de
pessoas em unidades correcionais seja superior a 841 mil até o fim do ano e, em
2025, chegue a 1,47 milhão de presos e presas.
O vice-presidente da OAB Pernambuco, Leonardo Accioly,
reforçou a importância da discussão. “A segurança pública é um dos temas que
mais aflige a população brasileira e, por essa razão, a Ordem no estado trata
dela com muita seriedade e empenho. Em maio desse ano, por meio da Comissão
Especial de Segurança Pública, reunimos diversos membros da sociedade civil
para ampla discussão sobre o assunto resultando no I Fórum Estadual de
Segurança Pública, em parceria com a PUC-SP”, disse.
Finalizando a palestra, o ministro Raul Jungmann enfatizou
a relação da OAB com a sociedade. “Sempre considerei a OAB como a casa dos
aflitos por estar de braços abertos a acolher os que precisam lutar por
direitos, questões sociais”, pontuou. Além de Leonardo Accioly e do ministro
Raul Jungmann, o debate contou com a participação do secretário estadual de
Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico de Barros. O gestor parabenizou a OAB
Pernambuco pela abordagem e condução da temática e pela parceira na realização
da palestra, que lotou o auditório da OAB-PE, com capacidade para 200 pessoas.
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