OAB Pernambuco promove palestra com o ministro Raul Jungmann sobre o sistema prisional brasileiro nesta segunda-feira (27)


Como parte da programação do Mês da Advocacia, a OAB Pernambuco promoveu, nesta segunda-feira (27), na nova sede da instituição, no Recife, uma palestra sobre o sistema prisional brasileiro proferida pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Temas como desencarceramento responsável, penas e medidas alternativas, monitoração eletrônica e redução de pena foram colocados em pauta durante a apresentação.

O ministro apresentou o mais recente diagnóstico sobre a situação carcerária no país, realizado em 2016, onde foram contabilizados 726,7 mil detentos e detentas. Os números colocam o Brasil em terceiro lugar entre as nações com maior massa prisional do mundo e a expectativa é que a quantidade de pessoas em unidades correcionais seja superior a 841 mil até o fim do ano e, em 2025, chegue a 1,47 milhão de presos e presas.

O vice-presidente da OAB Pernambuco, Leonardo Accioly, reforçou a importância da discussão. “A segurança pública é um dos temas que mais aflige a população brasileira e, por essa razão, a Ordem no estado trata dela com muita seriedade e empenho. Em maio desse ano, por meio da Comissão Especial de Segurança Pública, reunimos diversos membros da sociedade civil para ampla discussão sobre o assunto resultando no I Fórum Estadual de Segurança Pública, em parceria com a PUC-SP”, disse.

Finalizando a palestra, o ministro Raul Jungmann enfatizou a relação da OAB com a sociedade. “Sempre considerei a OAB como a casa dos aflitos por estar de braços abertos a acolher os que precisam lutar por direitos, questões sociais”, pontuou. Além de Leonardo Accioly e do ministro Raul Jungmann, o debate contou com a participação do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico de Barros. O gestor parabenizou a OAB Pernambuco pela abordagem e condução da temática e pela parceira na realização da palestra, que lotou o auditório da OAB-PE, com capacidade para 200 pessoas.

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