Programa de Fiscalização Preventiva Integrada prossegue com ações no Pajeú


Nesta quinta-feira (2), ações de fiscalização das Equipes  Abate e Flora realizaram autuações em Afogados da Ingazeira, Iguaraci e Tabira. No município de Tabira foi fiscalizado o Açougue Público Municipal e diante das irregularidades constatadas o local foi interditado.  Segundo a equipe de fiscalização, nos 73 boxes foram encontradas condições higiênico-sanitárias inadequadas e instalações precárias. Em Afogados da Ingazeira, um abatedouro industrial particular também foi vistoriado,  apresentando condições de funcionamento, sem riscos iminentes à saúde pública.

Fauna - Em Iguaraci, a Equipe Flora realizou  fiscalização em 25 carvoarias ilegais da cidade. Vinte e cinco fornos para produção de carvão foram destruídos, com lavratura de seis autos de infração com penalidade de advertência. Também foram apreendidas seis aves silvestres em cativeiro ilegal, com dois animais pertencentes a espécie ameaçada de extinção (Pintassilgo do Nordeste), com aplicação de multa de R$ 12 mil.

A fiscalização também aconteceu em uma área de desmate e queimadas ilegais, com embargo de 1,2 hectare e lavrado auto de infração, com penalidade de multa avaliada em R$ 3 mil. No local ainda foram apreendidos 27 metros de lenha.

Instituições Parceiras e Equipes - as instituições articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES). (MPPE)

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