Nesta quinta-feira (2), ações de fiscalização das Equipes
Abate e Flora realizaram autuações em Afogados da Ingazeira, Iguaraci e
Tabira. No município de Tabira foi fiscalizado o Açougue Público Municipal e
diante das irregularidades constatadas o local foi interditado. Segundo a
equipe de fiscalização, nos 73 boxes foram encontradas condições
higiênico-sanitárias inadequadas e instalações precárias. Em Afogados da
Ingazeira, um abatedouro industrial particular também foi vistoriado,
apresentando condições de funcionamento, sem riscos iminentes à saúde
pública.
Fauna - Em Iguaraci, a Equipe Flora realizou
fiscalização em 25 carvoarias ilegais da cidade. Vinte e cinco fornos
para produção de carvão foram destruídos, com lavratura de seis autos de
infração com penalidade de advertência. Também foram apreendidas seis aves
silvestres em cativeiro ilegal, com dois animais pertencentes a espécie
ameaçada de extinção (Pintassilgo do Nordeste), com aplicação de multa de R$ 12
mil.
A fiscalização também aconteceu em uma área de desmate e
queimadas ilegais, com embargo de 1,2 hectare e lavrado auto de infração, com
penalidade de multa avaliada em R$ 3 mil. No local ainda foram apreendidos 27
metros de lenha.
Instituições Parceiras e Equipes - as instituições
articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Pernambuco, sob a
coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio
Ambiente do MPPE, MPF e Ibama, com apoio da CBHSF, são Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia;
Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima
(Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna
Caatinga/Univasf; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF);
Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (CREA); Fundação Nacional de Saúde (Funasa);
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe);
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Ministério Público
Federal (MPF) e Estadual (MPPE); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM
e Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e Secretaria Estadual de Saúde (SES). (MPPE)
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