O governo anunciou na terça-feira (4) que o BNDES lançará
um edital de R$ 25 milhões destinado a projetos de segurança e melhoria de
instalações de museus e instituições que tenham acervo. O anúncio se deu três
dias depois do incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio de
Janeiro.
O presidente do banco, Dyogo Oliveira, afirmou que o edital
deve ser publicado até o fim de setembro. De acordo com o governo, instituições
públicas e privadas poderão inscrever projetos.
Como o edital será publicado no âmbito da Lei Rouanet, os
R$ 25 milhões serão disponibilizados em forma de doação, e não de empréstimo.
Criada no início da década de 1990, a lei dá incentivos fiscais para o
incentivo à cultura.
O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) informou que o
governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prever a
criação de um fundo para o Museu Nacional e facilitar a doação de recursos
públicos e privados. O recurso doado deve ser aplicado e todo o rendimento
poderá ser usado pela instituição. O texto dessa medida provisória, segundo
Padilha, será fechado por um comitê composto pela Casa Civil, Educação, Cultura
e Relações Exteriores.
Os representantes do governo escalados para dar declarações
após a reunião fizeram questão de dizer que a UFRJ, ao qual o museu é
vinculado, tem autonomia para distribuir o orçamento destinado a ela. Antes
mesmo de anunciar medidas, Padilha disse que, de 2012 a 2017, o orçamento da
universidade cresceu, mas o repasse que a universidade fez ao museu caiu.
– A universidade tem autonomia orçamentária e financeira,
ela distribui o seu orçamento. É muito importante que a gente traga ao
conhecimento de todos o orçamento – disse Padilha, após a série de críticas que
o governo enfrenta pelo corte de gastos.
Fonte: Zero Hora
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