Governo prepara blitz para fiscalizar tabela de frete


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)

Acuado diante do risco de uma nova paralisação dos caminhoneiros, o governo anunciou na quinta-feira (6) que vai atender a mais um pleito da categoria: o início da fiscalização quanto ao cumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. Segundo fontes do governo, haverá "várias" operações ao longo do feriado de 7 de setembro. Os detalhes, porém, são mantidos em sigilo.

A urgência é tanta que foi publicada na tarde de ontem uma edição extra do Diário Oficial com o objetivo de dar embasamento jurídico à atuação dos fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse mandato legal não existia e, pelo rito normal, levaria perto de quatro meses para ser criado.

Sem poder esperar tanto tempo, o Planalto emitiu uma ordem para começar a fiscalização o quanto antes. Os fiscais teriam de estar nas estradas antes da próxima quarta-feira, quando está programada uma manifestação de caminhoneiros para cobrar a atuação dos fiscais da ANTT.

Num primeiro momento, os fiscais poderão notificar as pessoas e empresas que tenham contratado frete abaixo da tabela. Esse documento poderá servir de base para que o caminhoneiro busque, na Justiça, uma indenização equivalente ao dobro da diferença entre o preço praticado e a tabela.

Essa compensação está prevista na lei que estabeleceu a política de preços mínimos do frete rodoviário. Uma possibilidade em estudo no governo é colocar os sindicatos dos caminhoneiros como intermediários num entendimento entre o motorista e o embarcador. (Por AE)

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