Ministério Público brasileiro promove operação em 15 estados para combater desmatamento na Mata Atlântica

O Ministério Público lançou, nesta segunda-feira (10), em 15 estados, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas da Mata Atlântica. A iniciativa congrega, além do MP, diversos órgãos públicos de controle e fiscalização ambiental com o objetivo de punir os responsáveis pela devastação do bioma e cobrar a reparação dos danos ambientais. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé está em campo nos estados de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, a fim de cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista até a próxima quarta-feira, 12 de setembro, os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante. A iniciativa surgiu a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná.

"A Mata Atlântica tem proteção em lei federal especial (Lei nº11.428/06), e a supressão dessa vegetação deve ser precedida de autorização do órgão ambiental estadual (CPRH), mediante compensação ambiental. O Caop Meio Ambiente está atento ao desmate ilegal para subsidiar os membros do Ministério Público de Pernambuco em sua atuação para proteger esse bioma", ressaltou o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Bioma ameaçado- A Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobria, em sua extensão original, cerca de 13% do território nacional, onde vivem hoje aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão. (MPPE)