O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou os
partidos políticos, candidatos, órgãos policiais e demais forças de segurança
pública das duas cidades acerca das ilicitudes mais comuns que ocorrem no
período eleitoral. Além da orientação, o MPPE recomendou que os carros de som
sejam utilizados de forma correta.
Na recomendação, publicada no Diário Oficial desta
segunda-feira (1), a promotora de Justiça Camila Spinelli solicitou que os
partidos e os candidatos usem carros de som apenas em carreatas, caminhadas,
passeatas e durante reuniões e comícios. Os limites de volume sonoro permitidos
pela legislação comum devem ser respeitados.
Em relação às ilicitudes, ela solicitou que todos os
responsáveis por campanhas se abstenham de realizar práticas como jogar
material de propaganda no local de votação ou em vias próximas, subornar
eleitores em troca de votos, boca de urna, distribuição de brindes e transporte
de eleitores em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral ou
coletivos de linhas regulares.
Por fim, o MPPE orientou que a aglomeração de eleitores
usando vestuário padronizado no dia da votação é vedada até a hora do final da
votação, bem como os instrumentos de propaganda. (MPPE)
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