Um dos principais defensores de melhores condições de
trabalho para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o líder
da Oposição ao governo Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou,
nesta quinta-feira (18), a derrubada pelo Congresso Nacional do veto
presidencial à proposta que prevê um piso salarial para a categoria, a
realização de cursos de qualificação a cada dois anos e carga horária melhor
dividida.
Para o senador, que articulou a derrubada do “veto
impiedoso de Temer” nessa quarta, a iniciativa aprovada em julho pelo Congresso
Nacional é absolutamente justa e meritória, tendo em vista que o piso dos
profissionais que fazem o “importantíssimo primeiro atendimento na casa dos
brasileiros espalhados por todo o país” está congelado desde junho de 2014. Ele
lembrou que a medida vai beneficiar 400 mil profissionais ao todo o Brasil.
“É essencial e obrigatória a presença dos agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias na estrutura da atenção básica e
no programa saúde da família. O governo Temer, com toda a sua falta de
sensibilidade, alega que não pode se comprometer com mais despesas. Curioso
que, na hora de liberar bilhões em emendas e cargos para aliados, na hora de
perdoar dívidas bilionárias de ruralistas e empresários, o dinheiro sempre
sobra, nunca falta”, criticou Humberto.
De acordo com o texto, o piso salarial da categoria será
pago de maneira escalonada até 2021: começa com R$ 1.250,00 em janeiro de 2019;
R$ 1,4 mil em janeiro de 2020 e R$ 1.550,00 em janeiro de 2021. A proposta
também ajusta a carga horária e assegura a participação dos agentes nas atividades
de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de
registro de dados e de reuniões de equipe durante as 40 horas semanais.
“A carga horária fica mais flexível para que eles possam se
dedicar ao máximo às ações e serviços de promoção da saúde, vigilância
epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades
assistidas”, resumiu.
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