Estadão Conteúdo
Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro
instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de
repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7,
o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve
perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta.
No documento, as organizações do setor afirmam que "a
proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza
negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920". A equipe de
Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada
à Indústria e Comércio.
O texto
O texto aborda ainda a história de alterações da pasta
trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, 'nem
mesmo nos lapsos de intervenção autoritária', o ministério perdeu seu status de
centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no País.
"Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil
modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma
economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o
desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental
dos trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da
Constituição de 1988", diz o comunicado.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do
Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o
Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
(Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a
Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se
havia posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o órgão
declarou que 'recebeu profundas melhorias nos últimos meses' e 'é seguramente
capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela
nação brasileira'.
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