Fux e Flávio Bolsonaro podem levar caso Queiroz ao Planalto


Blog do Kennedy

É um tiro no pé a estratégia política e jurídica do ministro do STF Luiz Fux e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o presidente Jair Bolsonaro.

Ontem, Fux acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a investigação do caso Fabrício Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro também solicitou a anulação de eventuais provas.

Os pedidos do filho do presidente da República podem federalizar a investigação e obrigar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a se manifestar. A rigor, Flávio Bolsonaro não teria foro privilegiado no caso; e a decisão liminar de Fux seria uma manobra protelatória. A nova regra votada pelo STF é a seguinte. Deputados federais e senadores só terão foro privilegiado no Supremo por atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

Nesse contexto, haveria justificativa para o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro ser remetido ao âmbito do Supremo com todos os efeitos, inclusive sobre o presidente da República. Raquel Dodge defendeu que um presidente pode ser investigado no cargo, mesmo que não possa ser processado no exercício dessa função.

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