Não estamos tratando de fechamento de escolas e sim de
nucleação, que tem por objetivo melhorar o acesso e a qualidade na educação de
forma organizacional e com o bom uso dos recursos públicos, que se faz
necessário devido à queda na tabela de repasse do Fundo de Participação dos
Municípios – FPM, de 1.4 para 1.2, que consequentemente diminuiu a
transferência de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que acumulou
nos últimos meses de 2018, R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa e um real e setenta e dois centavos).
Vale ainda destacar, que na tabela do novo coeficiente de
1.2 o município sofreu – no repasse do dia 10 – uma perda no FPM de mais de R$
90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.
Ainda se faz necessário frisar, que a gestão municipal
realizou duas audiências públicas, onde prestou contas do exercício financeiro,
fazendo um comparativo entre 2018 e 2019, já mostrando uma projeção para o
exercício financeiro do ano em curso, dentro do novo coeficiente de 1.2.
Diante deste cenário, estamos em processo de nucleação de
algumas escolas da rede municipal de ensino, reorganizando a rota de transporte
de estudante; onde os alunos e alunas da Escola Princesa Isabel, da Barragem do
Mel vão ser assistidos, pela Escola Municipal Luiz José do Nascimento da
comunidade vizinha, Caldeirão dos Bois.
Chefia de Comunicação da Prefeitura de Flores
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