Cresce movimento contra Raquel Dodge dentro do Ministério Público Federal


A semana promete ser tensa no Ministério Público Federal (MPF). Procuradores podem abandonar cargos em grupos de trabalho, representações e coordenações e se mobilizar nos estados para convocar o órgão máximo, o Colégio de Procuradores da República, que reúne toda a carreira — 1,1 mil ativos —, em Brasília. Pelas redes sociais, já circula um modelo de ofício de entrega de cargos, hoje. Para, em seguida, de 11 a 22 de fevereiro, nos estados, ser coletadas assinaturas para a convocação do colégio entre 11 e 15 de março. A insatisfação, que já vinha grande, ganhou corpo na sexta-feira, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal, quando a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, encerrou a reunião da cúpula antes de terminar a votação.

O objetivo do reboliço é pressionar a PGR a resolver uma série de questões, pendentes há mais de um ano e meio. Entre elas a ampliação e mudança de fórmula para gratificação por acúmulo de funções, regulamentação do trabalho a distância e debate amplo e detalhado sobre o projeto apresentado por Dodge, de criação de ofícios polo, que não foi bem recebido, porque poderá limitar a liberdade funcional dos procuradores. José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), disse que “dói a entrega dos cargos, pela importância dos grupos de trabalho”. Mas a briga pela paridade da gratificação com os juízes é antiga e se fortaleceu após a restrição do auxílio-moradia para algumas situações.

“Quando fizemos a estimativa, constatamos que, em média, os juízes recebem mensalmente 16% a mais que os procuradores”, destacou Robalinho. A diferença é por causa da metodologia de cálculo, com situações de ganho para os magistrados que não existem para os procuradores. Embora a mudança proposta pela ANPR, na prática, aumente o ganho mensal, Robalinho garante que não haverá aumento de gastos. “Os recursos já estão no orçamento. O que sobrou do auxílio-moradia servirá para bancar as gratificações.”

“Em suma, Dodge precisa responder as demandas, provar que os ofícios polo — importantes porque centralizam questões específicas de crime financeiros, organizado, combate à corrupção — não submetem os colegas às decisões da cúpula e regulamentar o acúmulo de funções e o trabalho a distância. Tudo isso, repito, sem gastar um centavo a mais”, concluiu Robalinho.

Em nota enviado ao jornal, Dodge disse que não se manifestará sobre a entrega dos cargos. Mas destacou que todos os pedidos da ANPR que encontraram respaldo legal e disponibilidade orçamentária foram atendidos. “Sobre a proposta de instituição de ofícios de atuação concentrada em polo, cabe destacar que a minuta do texto foi encaminhada a todos os membros há mais de uma semana.”

Fonte: Correio Braziliense

Comentários

Anterior Proxima Página inicial