Para criar novas estratégias de fortalecimento do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS), o secretário estadual de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes, se reuniu com conselhos,
militantes e gestores da assistência social de mais de 20 municípios
pernambucanos durante evento da Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, nesta
sexta-feira (15). Além do grupo, estiveram presentes os deputados Danilo Cabral
(federal) e Isaltino Nascimento (estadual), além de Kátia Cunha e Joelma Karla
(integrantes do coletivo Juntas), que destacaram o apoio na construção de ações
de enfrentamento aos desafios que têm delineado a política da assistência neste
ano.
Em discurso durante a participação na mesa de abertura,
Guedes destacou a disposição política da SDSCJ em se integrar nesse movimento e
da necessidade da participação dos gestores municipais, sobretudo dos
prefeitos, na incorporação das forças em defesa do SUAS. “É importante que todo
estado de Pernambuco tenha participação no Fórum de Gestores e que as
representações locais estejam abertas ao diálogo sobre a necessidade do
fortalecimento da Assistência. É fundamental que os municípios se articulem
para conseguirmos um movimento de baixo para cima e, assim, contribuirmos mais
no avanço da política”, afirmou.
Acompanhando o secretário estadual no encontro, o executivo
da pasta, Joelson Rodrigues, repassou dados orçamentários da assistência já
apresentados pelo Governo Federal. Durante o encontro, Rodrigues pontuou a
importância do sistema. “Mais da metade dos pernambucanos são atendidos de
alguma forma pelos serviços e programas socioassistenciais, que têm garantido a
essas pessoas o acesso aos direitos. Hoje, temos um sistema consolidado e isso
aconteceu por conta de várias mobilizações e da criação de projetos e ações
importantes, e isso precisa ser mantido e preservado”.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e
relator da PEC 383, de 2017, que busca garantir 1% da receita da União para o
financiamento do sistema, o deputado federal Danilo Cabral frisou a necessidade
de estimular a sociedade tanto para o debate como para as reivindicações. “A
população ainda não entende a importância do sistema e muita gente só percebe
quando o problema chega no seu portão. Precisamos mobilizar a sociedade, mas é
importante que os prefeitos se envolvam mais, pois quando os programas de
transferência de renda e os serviços da assistência não forem mais repassados
ao cidadão, o beneficiado vai cobrar primeiro o município e não o governo
federal ”, ressalta.
Dentre os encaminhamentos da reunião, estão a construção de
um calendário nacional de mobilizações e uma agenda de encontros regionais, a
solicitação de audiências públicas e a convocação de mais parlamentares
estaduais e federais. Foi pontuado também a necessidade dos estados nordestinos
criarem Frentes Parlamentares e a interlocução com conselhos setoriais, como
forma de mobilização para garantir o fortalecimento do SUAS.
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