Em meio à crise na articulação do governo, líderes de 13 partidos querem alterar itens da reforma da Previdência


Líderes que representam a maioria dos deputados decidiram, nesta terça-feira (26), que vão fazer mudanças na proposta de reforma da Previdência. Ao consultar as bancadas, que somam 291 dos 513 parlamentares, lideranças da Câmara se posicionaram contra as alterações no benefício pago a idoso carente (BPC) e nas regras de aposentadoria rural. 

O grupo também é contra os dispositivos que permitiriam futuras mudanças na Previdência por rito mais simples. Trechos da proposta retiram da Constituição regras para as aposentadorias.

Como alterações da Constituição demandam mais votos no Congresso, seria possível reformar a Previdência sem precisar seguir o rito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis”, diz a nota assinada pelos líderes dos partidos MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania, Podemos, PROS e Patriota. Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos, mais dois aderiram ao ato depois.

Com 291 deputados e os votos da oposição, os pontos da PEC criticados pelas bancadas devem ser excluídos pela Câmara. Segundo eles, a desconstitucionalização das regras do sistema previdenciário poderia gerar insegurança jurídica.

O anúncio foi feito pelo líder da maioria na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que não sabe quantos votos a PEC da reforma da Previdência poderia ter com as alterações defendidas pelo grupo.

Fonte: Gaúcha Zero Hora

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