O Instituto Vladimir Herzog e o Conselho Federal da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) fizeram uma denúncia em caráter confidencial
nesta sexta-feira (29) à Organização das Nações Unidas (ONU) do que definiram
como “tentativa de modificar a narrativa sobre o golpe
de 1964”, que deu início à ditadura militar (1964-1985).
Segundo o blog apurou, o documento afirma que houve
instruções diretas do Gabinete da Presidência ao mais alto comando militar para
transmitir uma mensagem positiva sobre o período, “desconsiderando as
atrocidades cometidas pelo respectivo regime”.
Na segunda-feira (25), o porta-voz da Presidência da
República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro havia
determinado ao Ministério da Defesa a realização das "comemorações
devidas"pelos 55 anos do golpe.
A OAB e o Instituto pedem que o relator do caso na ONU,
Fábian Salvioli, faça uma declaração pública por ocasião do dia 31 de março de
2019, a fim de lembrar ao Brasil a importância de manter a memória das
atrocidades ocorridas durante a ditadura e prevenir a recorrência ou tentativas
de revisionismo.
As duas entidades ainda pedem que seja solicitado à missão
do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra, explicações sobre os fatos alegados,
além da publicação do caso na lista permanente do Conselho de Direitos Humanos
da ONU, caso o Estado brasileiro não coopere com a solicitação do relator ou
caso o relator o considere oportuno.
O documento cita Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e
as declarações de ambos de que não houve golpe no Brasil, além de anexar
convites de comandos militares regionais do país para as “celebrações” do dia
31 de março.
Bolsonaro autorizou a cúpula das Forças Armadas a produzir
uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares. O documento,
intitulado "O 31 de Março de 1964" não utiliza a expressão
"golpe militar" e diz que a ação dos militares na ocasião impediu uma
"escalada em direção ao totalitarismo". Segundo o presidente, o objetivo
não foi "comemorar" a data, mas "rememorar" o
episódio e identificar pontos corretos e errados para o "bem do Brasil no
futuro". Nesta sexta, o comandante
do Exército, Edson Leal Pujol, participou de uma solenidade em
Brasília na qual foi lida a ordem do dia.
O regime militar deixou mais de 400 desaparecidos
políticos. Um relatório do "Projeto Brasil: Nunca Mais" registra
também os relatos de tortura no período: 1.843 pessoas fizeram 6.016 denúncias
de violações de direitos humanos, das quais 4.918 contra homens e 1.098 contra
mulheres. BLOG DO MATHEUS LEITÃO/G1
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