Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros
pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido como
preso político desde 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda
instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sem apresentação de
provas.
O documento é endereçado aos ministros que integram a
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, Jorge Mussi,
Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. No texto, os juristas destacam que
Lula é vítima de uma injustiça e da violência praticada pelo Estado.
"O ex-Presidente Lula ou qualquer outro cidadão
brasileiro só podem ser condenados, perdendo patrimônio e liberdade, se a
materialidade do delito estiver fartamente comprovada, a defesa amplamente
assegurada, e garantidas todas as regras do devido processo. Não foi isso que
aconteceu com Lula. De uma incompreensível condução coercitiva à ilegal
divulgação de grampos telefônicos ilegalmente captados, passando por toda sorte
de constrangimentos públicos decorrentes de vazamentos seletivos, o cidadão
Luiz Inácio Lula da Silva experimenta um calvário que jamais recaiu sobre um
político brasileiro", diz o documento.
O manifesto recebeu a assinatura de 464 juristas, advogados
e operadores do direito. Entre eles Pedro Serrano, Gisele Cittadino, Lenio
Streck, Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato, Carol Proner e Antônio Carlos de
Almeida Castro. (Brasil247)
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