A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou,
nesta quarta-feira (10), o requerimento do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que
convida o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecimentos no
colegiado. A ida para o ministro ficou marcada para o dia 15 de maio.
Além disso, a comissão também aprovou um requerimento para
a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e
Tributação, com a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião
será no próximo dia 8 de maio.
Segundo o parlamentar, a presença dos ministros é
primordial para estreitar a relação entre o Legislativo e o Executivo,
principalmente na área da educação, que passa por uma crise desde o início do
governo Bolsonaro. “A Comissão de Educação precisa e quer ouvir tanto o
ministro Abraham como Paulo Guedes. Queremos entender os constantes cortes na
área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto
que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, criticou.
Danilo Cabral também reforça que os membros da Comissão
querem saber como o ministro Weintraub vai abordar os principais temas da
educação brasileira, como o Plano Nacional de Educação (PNE); a manutenção do
Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).
Já com a presença do ministro da Economia, o principal
debate será em torno do financiamento da educação. “Paulo Guedes também afirmou
que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de
mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25%
para estados e municípios. É necessário ouvirmos essas explicações, pois
estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios
brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos
professores”, explicou o parlamentar.
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