O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da
educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do
governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4
bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação
infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem
R$ 2,2 bilhões.
O contingenciamento vai na contramão do que defende o
presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de
investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.
Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu
governo: "A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e
investir na educação básica". Dois dias antes, o ministro Abraham
Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de
prioridades. "Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu
poderia trazer mais dez crianças para uma creche."
Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo
pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior
(Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam
nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões,
dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades
do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios
para construírem creches.
Foram retidos recursos até mesmo para modalidades
defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o
ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões,
está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino
médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos
inicialmente.
Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário
e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e
adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em
programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas,
como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).
Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e
Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a "fragmentação"
criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação
pública. (Agência Estado)
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