Novo programa não garante permanência de médicos cubanos no Brasil


O governo lançou nesta quarta-feira (31/7), por medida provisória, o “Médicos pelo Brasil”, uma reformulação do programa “Mais Médicos”, criado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é o mesmo: possibilitar atendimento em locais de difícil acesso ou alta vulnerabilidade. Mas o novo programa prevê maiores salários para os profissionais que optarem por trabalhar em locais remotos. O primeiro nível salarial pode chegar a R$ 21 mil e, gradativamente, até a R$ 31 mil, considerando acréscimos e gratificações.

Ao todo, estão previstas 18 mil vagas em 13 mil municípios. Segundo o governo, a estratégia ampliará em cerca de 7 mil a oferta de médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste são prioritárias, com 55% do total das vagas. A MP visa ainda intensificar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade, na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Nos dois primeiros anos no programa, os profissionais realizarão curso de especialização, recebendo bolsa de formação de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil se atuarem em locais remotos, e R$ 6 mil adicionais para localidades indígenas, além de ribeirinhas e fluviais.

É requisito que os médicos tenham registro em Conselho Regional de Medicina, além do curso de formação inicial. Ao fim do curso, o médico realizará prova para obter o título de especialista em medicina de família e comunidade. Apenas os aprovados serão contratados, sob o regime da CLT. 

Ainda está indefinida a situação dos cubanos que participam do Mais Médicos. O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, afirmou que os profissionais que ficaram no país e garantiram o visto permanente estavam em total desamparo e que, em alguns casos, não conseguiram fazer a revalidação dos diplomas. “Neste texto, não há nada que trate da revalidação, nem para esses médicos, nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai e na Bolívia. O assunto está sendo analisado pelo Ministério da Educação”, destacou.

A expectativa do ministro é de que, até o fim de 2020, as vagas estejam ocupadas. Mandetta acredita que os critérios do programa — vínculo celetista, salário atrativo, estabilidade, classificação de desempenho, e dois anos de especialização — serão suficientes para atrair os 18 mil profissionais previstos. “Hoje, temos uma situação de expansão muito alta dessa profissão. As pessoas não conseguiam ir para o interior, muitas vezes, porque o vínculo era precário”. (Correio Braziliense)

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