O governo lançou nesta quarta-feira (31/7), por medida
provisória, o “Médicos pelo Brasil”, uma reformulação do programa “Mais
Médicos”, criado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é o
mesmo: possibilitar atendimento em locais de difícil acesso ou alta
vulnerabilidade. Mas o novo programa prevê maiores salários para os
profissionais que optarem por trabalhar em locais remotos. O primeiro nível
salarial pode chegar a R$ 21 mil e, gradativamente, até a R$ 31 mil,
considerando acréscimos e gratificações.
Ao todo, estão previstas 18 mil vagas em 13 mil municípios.
Segundo o governo, a estratégia ampliará em cerca de 7 mil a oferta de médicos,
sendo que as regiões Norte e Nordeste são prioritárias, com 55% do total das
vagas. A MP visa ainda intensificar a formação de médicos especialistas em
medicina de família e comunidade, na atenção primária do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Nos dois primeiros anos no programa, os profissionais
realizarão curso de especialização, recebendo bolsa de formação de R$ 12 mil
mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil se atuarem em locais remotos, e
R$ 6 mil adicionais para localidades indígenas, além de ribeirinhas e fluviais.
É requisito que os médicos tenham registro em Conselho
Regional de Medicina, além do curso de formação inicial. Ao fim do curso, o
médico realizará prova para obter o título de especialista em medicina de
família e comunidade. Apenas os aprovados serão contratados, sob o regime da
CLT.
Ainda está indefinida a situação dos cubanos que participam
do Mais Médicos. O ministro da Saúde, Luiz Mandetta, afirmou que os
profissionais que ficaram no país e garantiram o visto permanente estavam em
total desamparo e que, em alguns casos, não conseguiram fazer a revalidação dos
diplomas. “Neste texto, não há nada que trate da revalidação, nem para esses
médicos, nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no
Paraguai e na Bolívia. O assunto está sendo analisado pelo Ministério da
Educação”, destacou.
A expectativa do ministro é de que, até o fim de 2020, as
vagas estejam ocupadas. Mandetta acredita que os critérios do programa —
vínculo celetista, salário atrativo, estabilidade, classificação de desempenho,
e dois anos de especialização — serão suficientes para atrair os 18 mil
profissionais previstos. “Hoje, temos uma situação de expansão muito alta dessa
profissão. As pessoas não conseguiam ir para o interior, muitas vezes, porque o
vínculo era precário”. (Correio Braziliense)
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