Os municípios do Sertão
do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o
Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama. O Governo do Estado,
através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado
neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão
analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Estado, pasta responsável gerência do Fundo.
O secretário de
Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem
apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios. “Para este
ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda
a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o
limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor
limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas
cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.
Durante o seminário em
Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os
critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor
para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo
Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos. Esta iniciativa tem o
objetivo de dar suporte técnico e de gestão às prefeituras
pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura
urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio
ambiente e sustentabilidade.
O seminário contará com
a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de
Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de
Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.
Os municípios já podem
começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos
recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de
julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos
repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015
(30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de
execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e
relatório fotográfico.
A terceira parcela (20%)
só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada
plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e
relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do
Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto
previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de
medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até
dezembro de 2016.
O FEM foi lançado em
fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o
Encontro Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas
(Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já
em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios
pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento
municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução
foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.
A primeira parcela do
FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de
julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos
repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015
(30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de
execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e
relatório fotográfico.
