A Comissão de Educação da Câmara Federal recebeu, hoje, o
ministro do Planejamento, Esteves Colnago. A reunião, presidida pelo presidente
do colegiado, Danilo Cabral (PSB), buscou debater os constantes cortes no
orçamento da educação. Na presença de representantes de movimentos estudantis,
parlamentares questionaram as reduções no orçamento e pediram a sanção imediata
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Foi o que publicou o Blog do Magno.
Para Danilo Cabral, “há indícios que os dispositivos da LDO
sejam vetados pelo presidente Temer, e não vamos aceitar”. Ele se refere aos
trechos da lei que estabelece a correção inflacionária do orçamento da
educação, garantindo R$ 5 bilhões mais para o setor, e que assegura às
universidades terem receitas próprias sem a obrigação de devolução ao Tesouro.
Este último é de autoria de Danilo Cabral. “Não podemos permitir que tais
instrumentos sejam destinados à conta única da União”, explica o parlamentar.
Na data limite para a sanção da LDO, o ministro do
Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que o orçamento da educação vai crescer
em 2019. “Agora, a composição dele não sei como vai ser. Talvez eu tenha alguma
limitação da despesa discricionária”, acrescentou. Colnago não respondeu se
haverá, ou não, cortes nas bolsas de pesquisa.
Na semana passada, a Comissão de Educação aprovou uma
proposta de moção que rejeita os possíveis vetos à LDO que atingem o orçamento
de 2019 para educação. A moção explica que a medida tem como foco central a
retirada dos patamares mínimos de investimentos na saúde e na educação, que na
visão do atual governo representam um entrave para nova política fiscal.
De acordo com Danilo, o governo do presidente Temer já
reduziu o orçamento de programas importantes, como de assistência estudantil
das universidades, do Fies, do Ciência sem Fronteiras. "Os cortes na área
de pesquisa do Brasil representam mais um golpe contra a educação pública
brasileira. A PEC do Teto dos Gastos já gerou efeitos devastadores para a
educação”, defende.
Além dos parlamentares, estiveram presentes representantes
dos movimentos estudantis. A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),
Marianna Dias, também reforçou seu apoio aos questionamentos do presidente da
Comissão.