Em cadeia nacional de rádio e TV, Mourão não poupa críticas a Bolsonaro

Por Redação – de Brasília

Em cadeia nacional de rádio e TV, na noite deste sábado, o presidente em exercício Hamilton Mourão (Republicanos) despede-se do mandato com um breve discurso, no qual não poupou críticas ao mandatário Jair Bolsonaro (PL), que se evadiu na última sexta-feira para a Flórida (EUA).

— Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe — torpedeou.

Ao fim do pronunciamento, Mourão foi vaiado e xingado pelos bolsonaristas que restaram acampados à espera de um golpe de Estado, em frente do QG do Exército em Brasília.

“Brasileiras e brasileiros, boa noite!

“No momento em que concluímos mais um ano pleno de atividades e de intensos engajamentos de toda a ordem, na condição de Presidente da República em exercício, julgo relevante trazer uma palavra de esperança, de estímulo e de apreço ao povo brasileiro, especialmente na ocasião em que o nosso governo conclui o período constitucional de gestão pública do País, iniciado em 1º de janeiro de 2019.

“Vislumbro que os acontecimentos políticos, econômicos e sociais que têm marcado a presente quadra da nossa História seguirão impactando a vida da gente brasileira nos próximos anos, tornando a caminhada ainda mais desafiadora, visto que o mundo ainda se ressente da pandemia da Covid-19 e a economia mundial sofre as consequências da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“O Governo que ora termina, ao longo de quatro anos, fez entregas significativas na Economia, no avanço da digitalização da gestão pública, na regulamentação da tecnologia da informação, na privatização de estatais, tendo promovido uma eficaz e silenciosa reforma administrativa, não recompletando vagas disponibilizadas por aposentadoria, além da renovação de nosso modelo previdenciário e ainda potencializou o agronegócio e vários campos do conhecimento humano.

“Juntos, trabalhamos duramente contra a pandemia, auxiliando os mais necessitados, apoiando as empresas na manutenção dos salários de empregados e desonerando suas folhas de pagamento.

“Apoiamos governos estaduais e municipais com recursos, médicos e medicamentos, independentemente da posição política ou ideológica dos chefes do Executivo, permitindo que seus governos os direcionassem para as áreas onde aquela administração achasse conveniente.

“Trabalhamos e entregaremos ao próximo governo um país equilibrado, livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas equilibradas, projetando o Brasil como uma das economias mais prósperas e com resultados mais significativos pós-pandemia, no concerto das nações.

“Tais iniciativas permitiram pleitear o ingresso do país na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, o que possibilitará a melhoria ao acesso a mercados e a novas parcerias. Cabe destacar que o OCDE tem como princípios básicos a Democracia e o Livre Mercado.

“Nem todas as empreitadas obtiveram o sucesso que almejávamos. Na área ambiental, por exemplo, tivemos percalços, embora tenhamos alcançado reduções importantes no desmatamento da Amazônia, a região ainda necessita de muito trabalho e de cuidados específicos, engajando as elites e as comunidades locais, cortejadas permanentemente pela sanha predatória oriunda dos tempos coloniais.

“Dirijo-me agora aos apoiadores de nosso governo, aqueles que credibilizaram nosso trabalho por meio do voto consignado às nossas propostas, sobretudo nas últimas eleições. Muito obrigado por seu voto! Desejo concitá-los a lutar pela preservação da democracia, dos nossos valores, do estado de direito e pela consolidação de uma economia liberal, forte, autônoma e pragmática e que nos últimos tempos foi tão vilipendiada e sabotada por representantes dos três poderes da República, pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum.

“A falta de confiança de parcela significativa da sociedade nas principais instituições públicas decorre da abstenção intencional desses entes do fiel cumprimento dos imperativos constitucionais, gerando a equivocada canalização de aspirações e expectativas para outros atores públicos que, no regime vigente, carecem de lastro legal para o saneamento do desequilíbrio institucional em curso.

“Lideranças que deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país deixaram com que o silêncio ou o protagonismo inoportuno e deletério criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta, para alguns por inação e para outros por fomentar um pretenso golpe.

“A alternância do poder em uma democracia é saudável e deve ser preservada. Aos eleitos, cumpre o dever de dar continuidade aos projetos iniciados e direcionar seus esforços para que, à luz de suas propostas, o País tenha assegurada uma democracia pujante e plural, em um ambiente seguro e socialmente justo.

“Aos que farão oposição ao governo que entra, cumprirá a missão de opor-se a desmandos, desvios de conduta e a toda e qualquer tentativa de abandono do perfil democrático e plural, duramente conquistado por todos os cidadãos. Buscando-se a redução das desigualdades por meio da educação isenta e eficaz, criando oportunidades iguais a todos os brasileiros.

“Destaco que a partir do dia 1º de janeiro de 2023 mudaremos de governo, mas não de regime! Manteremos nosso caráter democrático, com Poderes equilibrados e harmônicos, alternância política pelo sufrágio universal, pessoal, intransferível, secreto, buscando sempre maior transparência e confiabilidade.

“Tranquilizemo-nos! Retornemos à normalidade da vida, aos nossos afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao projeto progressista do governo de turno, sem, contudo, promover oposição ao Brasil. Estaremos atentos!

“Na condição de Presidente da República em exercício, finalizo estas palavras apresentando-lhes os meus melhores votos de um ano de 2023 pleno de saúde, felicidades e muitas realizações. Que o nosso amado Brasil continue sua caminhada na direção de seu destino-manifesto, tornando-se a mais próspera e bem-sucedida democracia liberal ao Sul do equador.

“Feliz ano novo, êxito pessoal e prosperidade para cada um de nós que formamos esta grande nação! Muito obrigado!

Boa noite!”

Prefeito Anchieta Patriota reforça a frota de veículos da Prefeitura de Carnaíba

Na tarde de ontem (30) o prefeito Anchieta Patriota (PSB), entregou as secretárias de infraestrutura, saúde e educação, novos veículos e máquina, reforçando a frota da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. 

A ação aconteceu durante a solenidade de inauguração do Centro de Reabilitação Dr. José Leite, que fica na Joaquim Escrivão, e na ocasião, receberam as chaves: Cecília Patriota (Educação), Alessandra (Saúde) e Tiago Arruda (Infraestrutura).

De acordo com informações repassadas ao blog, a máquina motoniveladora, foi uma emenda do deputado federal, Danilo Cabral, já os dois carros e o caminhão frigorifico foram adquiridos com recursos próprios do município de Carnaíba.

Os dois automóveis, um foi para as secretaria de saúde (Unidade Básica de Saúde) o outro e o caminhão frigorifico, para a pasta da educação, e a máquina motoniveladora para a infraestrutura.

Governo de Flores avança e entrega mais um sistema simplificado de abastecimento de água

Seguindo com o calendário de entrega de sistemas simplificados de abastecimento de água, em diversas comunidades rurais do município, Marconi Santana (Prefeito de Flores) esteve no final da manhã desta quinta-feira (29) na região rural do Povoado Saco do Romão, onde formalizou ao lado de Lucila Santana (primeira dama), e dos secretários Gilberto Ribeiro (Infraestrutura) e Júnior Campos (Governo), a entrega de mais um equipamento voltado para a melhoria de vida do homem e mulher do campo, que chega através do maior programa hídrico do território pernambucano, o Água é Vida.

O ato foi marcado por uma grande confraternização, entre os familiares do Sr. Maurício Izidório e Dona Maria Lúcia e moradores da mesma comunidade, que viram de perto o fim dos dias difíceis, quando sofriam com a falta de água para a realização de tarefas tão comuns e que são essenciais para a sobrevivência do agricultor (a) no semiárido nordestino.

Ao dividir o momento de felicidade com o público presente, Marconi Santana, disse na ocasião, que “o Programa Água é Vida segue avançando e promovendo grandes transformações na vida dos que mais precisam, e hoje foi dia de comemorar a entrega de mais um sistema de abastecimento, com caixa de água, base elevatória, chafariz, rede hidráulica, rede elétrica e bomba”, comemorou Marconi.

Prefeito Marconi Santana parabeniza Carnaíba pelos seus 69 anos

"O que dizer sobre esta terra e os seus filhos e filhas, a não ser externar nossa profunda admiração e forte sentimento de respeito, gratidão e admiração, alimentados pelos os nossos laços familiares e de grandes amizades".

"Carnaíba tem muito da nossa identidade, faz parte da nossa história de luta, encapada lá atrás por homens e mulheres que dedicaram suas vidas, para o engrandecimento e o fortalecimento de nossa região".

Marconi Martins Santana

Prefeito de Flores

Prefeito Sandrinho Palmeira anuncia que Afogados terá leitos para hemodiálise em entrevista na Rádio Pajeú

O Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou a doação de um terreno por trás do hospital regional, para a construção de estrutura que irá comportar 50 leitos para pacientes de hemodiálise em Afogados da Ingazeira, município localizado no Sertão do Pajeú.

De acordo com o chefe do executivo municipal afogadense, a construção será executada pela OS do tricentenário. Sandrinho passou a informação na manhã dessa quinta-feira (29/12/22) durante sua participação no debate das dez, na rádio Pajeú. Assista.

Morre Pelé, aos 82 anos, o maior jogador da história

O futebol perdeu hoje o maior jogador de todos os tempos. O Brasil perdeu hoje o maior ídolo de sua história. O mundo perdeu hoje Pelé. O ex-jogador morreu aos 82 anos, após um período de internação no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Edson Arantes do Nascimento não resistiu a complicações de um câncer no cólon e morreu em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele deixa seis filhos.

Pelé deu entrada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, no dia 29 de novembro para uma reavaliação do tratamento por quimioterapia.

No último boletim divulgado, em 21 de dezembro, os médicos afirmaram que o câncer de cólon havia progredido e que o rim e coração de Pelé exigiam cuidados. No boletim médico, o hospital Albert Einstein confirmou a morte às 15h27 de hoje.

O velório de Pelé acontecerá na Vila Belmiro, estádio que foi sua casa durante 18 anos. Ele será enterrado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, onde o Rei do futebol tinha um espaço reservado desde 2003. Veja matéria na íntegra no Portal UOL.

Com resultado parcial do Censo do IBGE, 64 municípios poderão perder receita

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

A Amupe reconheceu como importante a prorrogação do Censo 2022 anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) para o mês de fevereiro de 2023, pois é importante que o censo contabilize 100% da população. A solicitação de prorrogação do Censo foi feita pelo presidente da Amupe, José Patriota, em evento realizado em Brasília, com presença do presidente do IBGE, Rios Neto.

A prorrogação tornou-se necessária, não só para geração de receitas mas, principalmente, para que Estados e Municípios possam planejar melhor políticas públicas para a população.

A Amupe tem orientado os prefeitos e prefeitas a ofertar todo o investimento necessário para que o recenseador chegue em todas as residências, atingindo 100% da população.

Confira a lista completa de municípios que podem perder FPM. 

Governo de Pernambuco entrega 13 veículos para transporte de crianças com deficiência

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, realizou a entrega, na manhã desta quinta-feira (29), de 13 veículos para o atendimento de cerca de 500 crianças com deficiência, atendidas pelo programa "Olhar para as Diferenças". As minivans, do modelo Chevrolet Spin, com sete lugares, vão circular nos municípios de Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa, que compõem a 6ª Gerência Regional de Saúde. Será um veículo para cada cidade.

O Olhar para as Diferenças atua nos eixos de saúde, educação e assistência social, atendendo crianças com deficiência de até seis anos.

“Tivemos a oportunidade de realizar essa entrega dos veículos que serão utilizados para o transporte das crianças que precisam do apoio público. Essa iniciativa ajudará no deslocamento para diversos tipos de atividades e ações que possam transformar a primeira infância e fazer a diferença na formação de tantos jovens pernambucanos”, disse Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilázio Wanderley, destacou a entrega como mais um gesto de fortalecimento do Olhar para as Diferenças. “Vamos poder potencializar a atenção às crianças no acesso às políticas públicas da saúde, educação e da assistência social. A entrega desses veículos, que vão dispor de cadeirinhas e de tudo o que é necessário para o transporte seguro, é mais uma etapa do processo de fortalecimento de uma ação tão bonita e que fica como legado para Pernambuco”, afirmou.

Marconi anuncia investimentos para agricultura e comemora geração de 600 empregos com a instalação de parque de energia solar

Logo no início da manhã desta quarta-feira (28), o prefeito de Flores (Marconi Santana) esteve no Povoado Saco do Romão participando da última reunião do ano da Associação de Moradores da mesma comunidade.

Acompanhado dos Secretários Ulisses Ferreira (Agricultura) e Júnior Campos (Governo), o gestor municipal fez um balanço dos investimentos feitos para fortalecer a agricultura familiar e a convivência do homem e mulher do campo em suas propriedades rurais, e ainda anunciou a aquisição de novos equipamentos agrícolas, que serão entregues ainda nos primeiros dias de 2023.

Já no período da tarde, na sede do governo - Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana, Marconi esteve reunido com representantes da Empresa São Pedro e São Paulo - Energias. O novo encontro foi marcado pelo anúncio da chegada de material e o avanço da frente de serviços, com a vinda de de 192 caminhões com 260 containers, com todos os equipamentos necessários para o início da montagem do parque de energia solar.

"Teremos 4 usinas, compostas por 1000 placas solares cada, para um produção de 101 Mwp, em uma área de 189 hectares e uma oferta de mão de obra direta e indireta, para mais de 600 profissionais", comemorou Marconi completando:

"Para nós, é uma grande satisfação, já que estamos colhendo os frutos do nosso trabalho em preparar nossa Flores para o futuro, quando diariamente empreendemos incansáveis esforços, principalmente na questão da melhoria da infraestrutura de nossa cidade e na oferta qualificação profissional para atuação em energia fotovoltaica", finalizou.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em 2026. Segundo os responsáveis pela empresa, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente à toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

Decisão do STF prevê prisão em flagrante para quem portar arma no DF até dia 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão temporária das autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A restrição começou às 18h de ontem e vale até o mesmo horário da próxima segunda-feira — dia seguinte à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem atende a um pedido do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A determinação abrange todas as espécies de porte de armas de fogo em posse de colecionadores, atiradores e caçadores. A medida, porém, não atinge policiais em serviço, Forças Armadas e empresas de segurança privada. Quem desrespeitar a ordem nesse período deverá ser autuado em flagrante por porte ilegal.

"Que, nesse período, sejam considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma (artigos 14 e 16 da Lei nº 10.826/2003), todos aqueles que desrespeitarem a presente suspensão temporária", afirmou Moraes, na decisão. "A presente suspensão temporária não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e às empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas, nos termos da Lei", acrescentou.

Na determinação, o ministro lembrou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de também suspender o armamento nos dias de votação, em outubro. "Nesse contexto, a proibição temporária de circulação e porte de armas de fogo é essencial para evitar situações de violência armada, em situação análoga à determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, para as eleições de 2022, em que se proibiu — no âmbito da Resolução nº 23.669 — o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores, no dia das eleições 2022, nas 24 (vinte e quatro) horas que antecederam o pleito e nas 24 (vinte e quatro) horas que o sucederam", escreveu.

Para fazer a solicitação, Dino se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na terça-feira.

Após o encontro, Ibaneis Rocha informou aos dois futuros ministros que todo efetivo de segurança vai estar mobilizado para a segurança da posse: policiais militares e civis, além de policiais infiltrados entre os participantes do evento. O governador ainda afirmou que vai desmontar o acampamento dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas — em frente ao Quartel-General do Exército. Por: Luana Patriolino - Correio Braziliense.

Educação de Pernambuco é destaque como a melhor do país

A educação pública de Pernambuco é construída por pessoas capacitadas a transformar vidas por meio da sala de aula. Nas 1.059 escolas estaduais, o maior compromisso é com o desenvolvimento dos 533.272 mil estudantes matriculados. Nos últimos anos, o Estado teve inúmeros avanços na sua política pública e segue sendo destaque nacional. Além de se manter no topo do ranking nacional de melhor Ensino Médio do Brasil pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Pernambuco foi o primeiro Estado a universalizar o Ensino Médio em tempo integral no País.

Divulgado em setembro de 2022, o Ideb apontou Pernambuco na terceira posição do melhor Ensino Médio do País. A meta da avaliação, que aconteceu em 2021, era 3,9, e o Estado alcançou 4,4, a mesma marca atingida em 2019. Isso mostra que mesmo com os desafios da retomada das aulas presenciais após o período crítico da Covid-19, a educação pública pernambucana não perdeu forças e manteve a média, como era esperado. Esse resultado teve como aliados os projetos e programas da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) e escolas de busca ativa com o objetivo de evitar a evasão escolar.

Outro grande marco na educação pública de Pernambuco nos últimos anos foi a universalização do Ensino Integral. Em 2022, o Estado passou a contar com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (Erem e Erefem); 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (Eref); e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), universalizando a educação integral. Isso significa que 75% das matrículas do 1º ano do Ensino Médio são disponibilizadas neste formato de ensino. Atualmente, o Estado conta com 576 escolas que funcionam em tempo integral e que atendem a mais de 232 mil estudantes.

“A universalização do ensino integral em Pernambuco era um sonho e se tornou realidade. Hoje, o estudante que quiser se matricular em uma unidade que ofereça este modelo, pode se matricular. Com isso, nós temos a certeza que ele passa a ter acesso a projetos que irão auxiliá-lo a construir os seus projetos de vida e conquistar cada vez mais sonhos”, afirmou o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. Por Especial para a Folha.

Após ordem do STF, PF cumpre prisões de suspeitos de atos antidemocráticos e violentos em Brasília

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29) uma operação para apurar a organização e realização de atos antidemocráticos e violentos nas últimas semanas em Brasília, às vésperas da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. São cumpridos 32 mandados de prisão e de buscas no Distrito Federal e outros sete estados. Até o momento, três pessoas foram presas.

A ordem foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Um dos mandados está sendo cumprido em um hotel na capital federal. Os alvos participavam das manifestações antidemocráticas realizadas em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, e são suspeitos de terem atuado na tentativa de invasão do prédio da PF, no último dia 12, além de terem realizado atos como depredação e incêndio de veículos.

Houve apreensão de armas e munições nos endereços dos investigados. A operação é realizada em conjunto com a Polícia Civil e foi batizada de Nero, em referência ao imperador a quem se atribui ter provocado um grande incêndio na Roma antiga. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco/ Agência O Globo

Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.

Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica - ITVA no âmbito do SUS.

Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde. Fonte: Agência Senado.

Ouvidoria de Afogados faz balanço positivo de atuação em 2022

Criada em 2009 como umas das pioneiras do sertão pernambucano, a Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira fecha 2022 com os melhores índices de toda sua história. A utilização dos serviços somou mais que o dobro da média dos últimos anos e a rapidez nas respostas e na solução das demandas alcançaram as melhores marcas. Tanto que a avaliação dos usuários aponta 88,9% de muito satisfeitos e 8,1% de satisfeitos. Na soma, 97% de aprovação entre mais de 650 avaliações.

De acordo com a Ouvidora Municipal, Maria José Cerquinha Maranhão, Dona Zezinha, o órgão também foi aprovado após recente visita de inspeção por auditores do Tribunal de Contas do Estado. “Pontos como a localização e estrutura do espaço, a acessibilidade e a interação com a população foram apontados como ótimos”, declara.

Outro ponto de destaque é a constante integração com entidades e instâncias de serviços em níveis estadual e nacional. Este mês o município aderiu à Rede Ouvir, integrada por órgãos como controladorias gerais do Estado e da União, tribunais de Contas e de Justiça e Ministério Público. “Fomos o terceiro município de Pernambuco a aderir à Rede e já alcançamos avanços. Esta integração externa junto à interação com setores do município é que tem assegurado nosso constante avanço”, avalia Dona Zezinha.

Acompanhe abaixo os meios de acesso aos serviços. Podem ser registradas sugestões, solicitações, denúncias, reclamações e elogios. São assegurados o sigilo e o acompanhamento à manifestação realizada.

Serviço:

Ouvidoria Municipal de Afogados da Ingazeira

Endereço: Rua Osvaldo Gouveia, nº 211, centro (em frente à faculdade)

Telefone/WhatsApp: 87 99978 1666

E-mail: ouvidoria@afogadosdaingazeira.pe.gov.br

Instagram: @ouvidoria.afogados

Site: www.falabr.cgu.gov.br

Crédito Popular atinge a meta de 40 mil operações de crédito para empreendedores pernambucanos

Nos últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Empreendedorismo (AGE), liberou um montante superior a R$ 115 milhões em financiamentos para mais de 40 mil investimentos produtivos em todas as regiões do Estado. O crescimento em relação ao período anterior (2015-2018) é de 23% nos valores liberados e de mais de 1.000% na quantidade de benefícios concedidos.

“Estamos felizes com os resultados, principalmente, porque sabemos que os recursos têm ajudado na recuperação de cidades da Região Metropolitana, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. É um investimento que promove inclusão socioprodutiva e impulsiona os pequenos negócios, gerando ocupação, renda e fazendo girar a roda da economia”, assegurou o governador Paulo Câmara.

O grande destaque da atuação da AGE tem sido as operações de microcrédito, principalmente com o Crédito Popular, lançado em 2019. Essa área já soma desembolsos totais de R$ 80 milhões para mais de 40 mil beneficiários e beneficiárias. Somente em 2022, foram liberados mais de R$ 27 milhões em mais de 13 mil contratos de microcrédito com micro e pequenos empreendedores e empreendedoras, tanto formais quanto informais. Como Lucicleide Nunes, artesã que faz trabalhos manuais com emborrachados no município de Gravatá, no Agreste. A microempreendedora optou pelo financiamento em grupo solidário, juntamente com o pai, que cria galinhas em um sítio no distrito de Mandacaru, e um irmão que é dono de uma pizzaria. Nos grupos solidários, os membros são simultaneamente tomadores e avalistas da operação.

“Comecei fazendo bordados e hoje meu carro-chefe são os trabalhos manuais com emborrachados, transformando o EVA em flores, cactos, bonecas e outros itens para decoração e ornamentação”, conta Cleidinha, como é mais conhecida pela clientela. Ela vende os produtos pela internet e, após o período mais crítico da pandemia, passou a atuar também com uma loja na Praça Dez, no centro de Gravatá, por meio de uma associação com outras mulheres artesãs. “A linha de crédito da AGE traz benefícios, como a taxa de juros menor. O recurso venho utilizando para comprar material, variar nas cores do EVA, comprar vasos para colocar os cactos, arames, fita floral”, enumera a artesã.

O Agreste, região de Lucicleide, é a que acumula o maior número de operações do Crédito Popular, com 14,5 mil operações e R$ 31 milhões liberados desde 2019. Mas o programa hoje vai muito mais além, chegando a todos os municípios do Estado. Jucati, no Agreste; Manari, no Sertão; e São Benedito do Sul, na Mata Sul, eram as últimas cidades que faltavam e passaram a ser atendidas a partir de dezembro pela equipe de agentes e promotores de crédito. Além de visitarem os negócios in loco, esses profissionais também atendem em espaços como as Centrais de Oportunidades de Pernambuco (Copes) e Salas do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e com as prefeituras.

O Crédito Popular é uma linha de crédito fácil e rápida que oferece financiamento de até R$ 5 mil, em contratos individuais ou em grupos solidários de três a cinco pessoas. A taxa de juros é bastante competitiva em relação ao que o mercado tradicional oferece: apenas 0,50% ao mês para quem paga as parcelas em dia. O prazo é de até 14 meses, com dois meses de carência. Considerando, por exemplo, uma solicitação de crédito no valor de R$ 3 mil, serão 14 parcelas de R$ 223,68 para pagamentos feitos dentro do prazo e com bônus de adimplência.

Paulo Câmara participa do lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional e de novos equipamentos tecnológicos da Polícia Civil

O governador Paulo Câmara participou, nesta quarta-feira (28.12), do lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional e do Sistema Multiespectral de Impressões Digitais, equipamento tecnológico 4K e Contactless, que irá detectar impressões digitais sem utilização de insumos químicos e sem contato com a superfície periciada. As apresentações foram feitas na sede do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Recife.

Com investimentos de mais de R$ 570 mil, os novos equipamentos tecnológicos vão contribuir com o aumento substancial de superfícies examinadas, bem como na rapidez da identificação de vestígios papiloscópicos em locais de crime. “O Instituto está dando um novo passo com os equipamentos que vão ajudar no trabalho da Polícia Civil e no serviço oferecido ao cidadão pernambucano. É mais um dia importante em que mostramos os avanços na segurança pública”, ressaltou Paulo Câmara.

Durante a solenidade, também foi lançada a nova identidade que unifica nacionalmente o número do CPF com o registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado. A Carteira de Identidade Nacional (CIN), nesse primeiro momento, somente será emitida para cidadãos que necessitem da primeira via e para os maiores de 65 anos. Em relação aos demais cidadãos, será publicado um cronograma de atendimento a partir de março de 2023, prazo conferido pelo Governo Federal.

Pernambuco é líder em geração de empregos no Nordeste em novembro

Pernambuco gerou 8.290 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de novembro. O melhor saldo do Nordeste e o quarto melhor do País. No acumulado desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada, o Estado tem 139.056 empregos gerados, ultrapassando com folga e com um mês de antecedência a meta de 130 mil novas vagas projetada para ser atingida ao fim de 2022. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

“Vamos finalizar o ano com R$ 5 bilhões investidos em obras públicas que estão contribuindo decisivamente para a geração de empregos. O Plano Retomada cumpriu seu objetivo e, mais uma vez, somos o Estado do Nordeste que mais cria novos postos de trabalho e aparecemos entre os quatro primeiros do País”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Em todo o País, foram gerados 135.495 novos postos de trabalho. E Pernambuco está entre os estados que mais contribuíram para o resultado, ao lado de São Paulo (50.908), Rio de Janeiro (25.223) e Rio Grande do Sul (11.679).

Afogados registrou 69 novos casos de covid-19 entre 20 e 26 de dezembro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 20/12 e 26/12 foram notificados 69 casos novos para a COVID-19 em nosso município.

Comparando a SE 51 com a SE 50, observa-se uma redução de 38% no número de casos.

São 41 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 meses e 78 anos; e 28 pacientes do sexo masculino, com idades entre 03 e 83 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos: 33,33% dos casos positivos estão com esquema incompleto.

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 128 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

*O índice de positividade atingiu 53,90% do total de pacientes testados no período.

Hoje 87 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.864 (98,97%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 22 casos ativos para a COVID - 19.

Afogados atingiu a marca de 43.961 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 117,98% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID - 19:

Leves: (9.777 casos), 98,10%;

Graves: (189 casos), 1,90%.

Semana Epidemiológica: encerrou no último sábado a SE 51 com 55 casos e MV de 7,85 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 14 casos. Assim, a SE 50 encerrou com 89 e MV de 12,71.

Análise das três últimas semanas anteriores a 50.

SE 49 - 113 casos e MV 16,4

SE 48 - 152 casos e MV 21,71;

SE 47 - 173 casos e MV 24,71.

Dados atualizados em 26/12/2022.

AVISO: A prefeitura volta a “recomendar” o uso de máscara em ambientes fechados - públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID - 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quarta (4) dose a no mínimo 04 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 03 anos em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime por divulgar informações falsas da pandemia

A Polícia Federal concluiu uma investigação sobre a disseminação, por parte de Jair Bolsonaro, de informações falsas a respeito da pandemia de Covid-19 e reiterou a acusação de que o ocupante do Palácio do Planalto cometeu o delito de incitação ao crime por estimular as pessoas a não usarem máscaras. A corporação diz ainda que Bolsonaro se recusou a prestar depoimento. O relatório final foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O inquérito foi aberto a pedido da CPI da Covid no Senado por causa de uma live na qual Bolsonaro associou falsamente o uso de vacinas ao desenvolvimento do vírus da Aids.

Em agosto, a PF pediu autorização a Moraes para indiciar Bolsonaro e tomar o seu depoimento, mas, segundo a corporação, Moraes não respondeu. A PF também havia intimado a Advocacia-Geral da União para ouvir Bolsonaro, mas não houve resposta. Naquela época, a PF já apontava no relatório parcial o delito de incitação ao crime e também uma contravenção penal por "provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente" no caso da associação da vacina da Covid ao vírus da Aids, constatação mantida no relatório final. (Com informações d'O Globo/Brasil247).

Prefeitura de Carnaíba paga servidores municipais nesta quinta (29)

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, efetuará nesta quinta-feira (29/12/22) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente a este mês de dezembro, foi o que informou ao blog, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) que vem cumprindo com o compromisso neste 4º mandato.

"Pagar em dia o servidor dentro do mês trabalhado é um dos nossos compromissos, e quando se recebe no ato, aquece a economia do município, é assim que estamos administrando Carnaíba, com seriedade, transparência e muita responsabilidade”, concluiu Anchieta.

Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

Na próxima quinta-feira, 29 de dezembro, os cofres públicos municipais recebem o repasse o do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total chega a R$ 3.328.769.524,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 4.160.961.905,23.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor apresenta queda de 0,5%. Com relação ao acumulado do mês, o valor apresentou crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano anterior. Levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o valor representa queda de 5,36%.

Dentro do mês de dezembro, ainda levando em consideração a inflação do período, a soma dos três decêndios mostra que o FPM está em crescimento de 14,22% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021.

Com o objetivo de orientar os gestores municipais e possibilitar a visualização de um panorama completo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Além do FPM, a plataforma monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) "nas atividades de escoltas" da Operação Posse Presidencial 2023, iniciada oficialmente nesta terça-feira (27/12).

A decisão está publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da pasta. A participação dos militares junto da PRF funcionará segundo documento, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

"A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública", diz o ato. "O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública", acrescenta a Portaria.

As preocupações dos integrantes da equipe de transição com a segurança durante a posse se intensificaram, especialmente após o caso do bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, autuado por terrorismo no sábado (24/12) em que confessou ser o responsável por um artefato explosivo que pretendia usar para tentar provocar a decretação de estado de sítio no país. No sábado (24/12), o Esquadrão de Bombas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desativou um artefato explosivo por volta de 13h20 nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília. (Correio Braziliense)

Serra Talhada: agroecologia e 'recaatingamento' transformam paisagem e vida de famílias no Sertão

“Quando eu acordo, antes das 5h da manhã, eu abro a janela e olho para a Caatinga, sinto o cheiro dela. Cheiro gostoso! Escuto o som dos passarinhos cantando, quando amanhece o dia”.

O depoimento é da agricultora familiar Lucineide Ferraz, 49 anos, apaixonada pela região em que vive e preocupada com o futuro: “me preocupo bastante com o desmatamento. Está acabando com tudo”. Quando questionada sobre o que a Caatinga representa para ela, a resposta é direta: “a vida”.

Perguntada sobre sonhos, ela diz ter um: “fazer faculdade sobre algo da Caatinga, que é o que eu mais gosto, e dos animais”.

É com os olhos marejados de encantamento que ela fala da sua relação com o bioma. Em Pernambuco, há mais de 3 milhões de hectares de área de Caatinga desmatada. Além disso, apenas 2,65% da Caatinga de Pernambuco estão em área de preservação integral.

Lucineide é uma das 13 mulheres que trabalham no Instituto Serra Grande, localizado no distrito de Caiçarinha da Penha, na zona rural, a 43 quilômetros de Serra Talhada, no Sertão.

O projeto, que existe desde 2019, reúne 40 famílias das comunidades de Barreiros e Santana, num trabalho socioambiental - que é a recuperação e restauro de áreas desmatadas da Caatinga - e de agroecologia, preservando e aproveitando os frutos e folhas da vegetação do bioma, para gerar renda às famílias locais.

A agricultora familiar, junto às colegas do Instituto, aproveita os insumos oferecidos pela Caatinga, como o umbu, o caju, o alecrim do mato e a quebra-faca, para fazer geleias, conservas, vinagres e bebidas fermentadas. Elas produzem 50 potes de produtos por dia e vendem em feiras, entre as comunidades, e pela internet.

Para fazer as receitas dos doces tudo é aproveitado. Enquanto a fruta é desidratada, o mel do caju é usado pra fazer licor. O umbu, colhido do pé, também é levado para casa, onde a produção acontece. Veja matéria na íntegra no G1 PE.

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

Foto: Péricles Chagas

A deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana. As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Cidade, de Caruaru.

Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“.

A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”.

Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”.

Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação. “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”. (Blog do Silvinho)

IPA entrega veículo a agricultores do município de Pedra

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Bartolomeu Monteiro e o diretor de Administração e Finanças Welliton Lins entregaram na manhã desta terça-feira (27), um veículo modelo Mobi 1.0 da Fiat à Associação dos Agricultores do Sitio Riacho dos Vivos do município de Pedra, no Agreste.

De acordo com o agricultor José Julião Alves Filho, que recebeu o veículo, o automóvel irá melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares do município, que também irá auxiliar no fortalecimento da economia dos produtores rurais. O automóvel é fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Joaquim Lira. (IPA)

Posse de Lula e Alckmin em 1° de janeiro contará com representação de 120 países

A posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1° de janeiro, contará com 53 delegações estrangeiras de alto nível, compostas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros. O número representa o triplo das delegações que participaram da posse do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Considerando as confirmações de todos os níveis, de embaixadores a presidentes, cerca de 120 países estarão representados na posse do Lula.

Até o momento, 17 chefes de Estado confirmaram sua presença: os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, o rei da Espanha, presidente da Guiana, Guiné-Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue.

“Vemos a reinserção do Brasil, a partir de uma nova política externa num novo governo Lula, no cenário global”, afirmou em entrevista coletiva no início do mês o embaixador Fernando Igreja, que chefia o cerimonial na solenidade de posse. “Naturalmente as confirmações chegarão nos próximos dias. A maioria dos países deverá manter em breve contato com o presidente Lula para que as relações possam se aprofundar dentro desse novo momento.”

Além do cerimonial da posse oficial, a Esplanada dos Ministérios contará com dois palcos do Festival do Futuro, grande festa popular que reunirá artistas de diversos gêneros. Tudo com iniciativas de acessibilidade para garantir que todos e todas possam testemunhar esse momento histórico com conforto e respeito. Redação Rede Brasil Atual.

Anchieta recebeu a bióloga e doutoranda Cinara Wanderléa

O prefeito Anchieta Patriota recebeu a visita da bióloga e doutoranda Cinara Wanderléa, que veio aos 7 anos para Carnaíba, onde residiu na Lagoa do Caroá e estudou no município até o ensino médio. Cinara, é mais um dos exemplos transformadores que a Educação propicia.Atualmente residindo em Curitiba, onde está fazendo doutorado pela Universidade Federal do Paraná, Cinara esteve em Carnaíba, visitando seus familiares. Daqui, levou suas melhores referências e a certeza que conquistaria seus sonhos. “Eu sempre soube que seria por meio da educação que eu iria mudar a minha vida e a vida da minha família, sempre busquei aproveitar as oportunidades que me surgiram e fazer das dificuldades uma fonte de motivação para alcançar meus objetivos.”

De família humilde, Cinara estudou a vida toda nas escolas públicas de Carnaíba e residiu na casa de estudantes que o município mantém em Serra Talhada. Esse apoio foi fundamental para que ela pudesse dar os passos necessários às suas conquistas acadêmicas. “Até hoje sou muito grata e sei que se cheguei onde cheguei, foi porque lá atrás, tive esse apoio”, pondera. Cinara fez graduação e mestrado pela UFRPE e atualmente é doutoranda pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas (Entomologia) da Universidade Federal do Paraná.

Atuando como bióloga, desde a graduação desenvolve pesquisas com insetos. Inclusive um dos ambientes pesquisados foi justamente em Lagoa do Caroá onde veio ficar com a família na pandemia. “Ter a oportunidade de desenvolver pesquisas aqui em Carnaíba e na região é algo que eu sempre priorizei, pois sinto que tenho o dever de dar um retorno enquanto pesquisadora para esse lugar que tanto me apoiou no início da graduação e me fez chegar até aqui”, afirmou Cinara.

O prefeito Anchieta Patriota presenteou Cinara com livros sobre Carnaíba e o compositor Zé Dantas. “Para nós, sempre é motivo de orgulho quando vemos nossos meninos e meninas, que estudaram a vida toda em nossas escolas, saírem daqui para grandes conquistas. Continuo acreditando que a educação muda o mundo e vemos essa transformação nas famílias carnaibanas”, afirmou o prefeito. (Ascom)

Prefeitura de Flores dá início a pavimentação de mais ruas no distrito de Fátima

A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início aos trabalhos de pavimentação de mais ruas no distrito de Fátima, que fica na zona rural do município. 

Durante as gestões Marconi Santana, a localidade tem recebido ações importantes que vem transformando e melhorando a vida dos moradores na localidade.

"Cuidar e oferecer uma melhora qualidade de vida aos moradores de Fátima, assim como na sede, e nas outras localidades de Flores, é mais uma demonstração do nosso compromisso, com as questões primordiais de toda população florense", disse o prefeito Marconi Santana.

Governo de Pernambuco comprova equilíbrio financeiro com chancelas do Ministério da Economia e da Procuradoria da Fazenda Nacional

Os secretários da Fazenda, Décio Padilha e do Planejamento, Alexandre Rebelo, apresentaram à imprensa, na manhã desta terça-feira (27.12), o balanço financeiro do Estado. Os números mostram que Pernambuco encerra o ano com R$ 3 bilhões em caixa e R$ 3,4 bilhões em operações de crédito pré-aprovadas, com aval da União.

“Isso é fruto de um trabalho de anos de ajuste fiscal que colocou as contas estaduais dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal e nos devolveu a capacidade de captar operações de crédito. Isso não somos nós que dizemos, é a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda e a Procuradoria Nacional da Fazenda”, destacou o secretário Décio Padilha.

Sobre a suposta falta de R$ 1,5 bilhão para custear obras não previstas no orçamento de 2023, o secretário Alexandre Rebelo foi enfático. “Estamos entregando o Estado com R$ 3 bilhões em caixa. Muito mais do que o suposto buraco. O orçamento é um instrumento financeiro dinâmico. Ele será reavaliado no início do ano e esses R$ 3 bilhões existentes serão incorporados como superavit orçamentário. Isso acontece anualmente. No ano passado, por exemplo, prevemos R$ 41 bilhões e executamos R$ 47 bi”, destacou Rebelo. (FalaPE)