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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Grupo Americano vai investir R$ 3 bilhões no Complexo de Suape, em Pernambuco

Pernambuco está prestes a dar mais um passo estratégico rumo ao desenvolvimento econômico, acrescentando à sua matriz energética a operação de uma usina termelétrica de energia (UTE) à base de GNL (Gás Natural Liquefeito). O empreendimento, com investimento estimado de R$ 3 bilhões, será instalado na área do Complexo Industrial Portuário de Suape, e deverá gerar dois mil empregos, entre a construção e a operação. O projeto inclui ainda a instalação de um terminal de regaseificação em Suape, além da implantação de aproximadamente 8km de dutovias entre o terminal gás e a usina termoelétrica.

Estão à frente do empreendimento, a CH4 Energia - desenvolvedora de projetos no setor energético -  em sociedade com a empresa norte americana New Fortress Energy, fundada em 2014 e, atualmente, com um valor de mercado estimado em U$ 7,38 bilhões. A empresa atua em países como Jamaica, Porto Rico, México e Nicarágua nos ramos de transporte de Gás Natural Liquefeito (GNL), infraestrutura, terminais de regaseificação, usinas de energia e soluções em pequena escala. Também desenvolve atualmente um terminal de GNL na Irlanda, para fornecimento a clientes industriais.

Em média, 30% do investimento deverá sair do empreendedor e 70% virá de bancos de fomento. A previsão é que a usina entre em operação em novembro deste ano, ocupando uma área de 16,5 hectares dentro do Complexo de Suape, onde já possui licença prévia emitida pela Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH). 

Em dezembro de 2020, o Governo de Pernambuco e a CH4 Energia assinaram Protocolo de Intenções para viabilização do empreendimento.  A usina terá capacidade de geração de 1,3 GW - 30% mais que a hidrelétrica de Sobradinho - ao final da implantação do projeto, após realização de leilão de energia promovido pela Agencia Nacional de Energia Elétrica e Ministério de Minas e Energia, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2021. Porém, com o acordo  de compra e venda de energia, de longo prazo, fechado com a Petrobras para iniciar a operação de duas térmicas de 144MW cada, totalizando capacidade de geração de 288MW, o projeto já tem viabilidade inicial para implantação em sua totalidade.

A térmica será abastecida por navio regaseificador de GNL, com capacidade de 21 milhões de metros cúbicos por dia, no Cais de Múltiplos Usos. A previsão é que a usina consuma 2,5 milhões de metros cúbicos ao dia, potencial que pode ser duplicado futuramente. O excedente de GNL poderá atender à rede da Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás), empresa detentora dos direitos de distribuição de gás no Estado.

Inmet emite alerta para chuvas intensas no Sertão

De acordo com o NE10, nessa quarta-feira (13) o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas no Sertão de Pernambuco. De acordo com o instituto, a previsão é de chuvas com até 50 milímetros por dia, e ventos de 40 a 60 km/h.

O alerta também se estende para áreas da Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. Os moradores dessas regiões devem ficar atentos às chuvas e, em caso de rajadas de vento, evitar ficarem próximos de árvores, devido ao risco de descargas elétricas. Em caso de alagamento, queda de árvore ou outras emergências dessa natureza, a Defesa Civil deve ser acionada.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), nas últimas 12 horas, Petrolina, no Sertão, registrou o maior índice pluviométrico do estado, com 62 milímetros.

Empresa abre 300 vagas de emprego em todo o país

A empresa JUSTA Soluções Financeiras S.A divulgou que está com 300 vagas de emprego abertas para candidatos de todo o Brasil. São oferecidas vagas para consultores externos de vendas, para o setor de tecnologia na filial de Recife, em Pernambuco, e na área de back office na filial de Alphaville, em São Paulo. Foi o que informou o NE10.

Todas as vagas podem ser consultadas na internet. Além da remuneração pelo trabalho, a empresa oferece também auxílio transporte, refeição e saúde.

“A JUSTA procura por pessoas que sejam incomuns e imparáveis, ou seja, que se destacam da maioria e tenham garra, muita vontade de aprender e principalmente, de crescer profissionalmente; isso é o que realmente importa na hora da seleção dos candidatos”, disse a JUSTA por meio da assessoria.

Segunda etapa da vacinação contra febre aftosa atinge 94.89% de cobertura

Pernambuco garantiu a imunização de 595.043 bovinos e bubalinos com até 24 meses na segunda etapa da campanha contra a febre aftosa. O número corresponde ao percentual de 94,89% de cobertura do rebanho desta faixa etária e mantém o Estado como área livre da doença com vacinação. O balanço foi divulgado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), nesta quarta-feira (13). 

“A campanha, que aconteceu durante o mês de novembro, com prazo estendido até 31 de dezembro, registrou a participação de 59.139 produtores e 56.241 propriedades trabalhadas, o que foi essencial para superar a meta de cobertura vacinal de 90%, estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, declarou o diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto de Lima.

Nesta etapa, 159 municípios superaram os 90% de cobertura, destes, 28 vacinaram 100% do rebanho: Afrânio, Amaraji, Araçoiaba, Belém de São Francisco, Belo Jardim, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Cortês, Fernando de Noronha, Gameleira, Inajá, Itacuruba, Itambé, Itaquitinga, Jaqueira, Lagoa do Ouro, Lagoa Grande, Moreno, Pombos, Primavera, Quixaba, Ribeirão, Sanharó, São Bento do Una e São Benedito do Sul.

Enquanto outros 26 municípios não alcançaram o percentual mínimo de 90%, sendo eles: Aliança, Altinho, Betânia, Brejo da Madre de Deus, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Cedro, Chã Grande, Exu, Ferreiros, Gravatá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Paulista, Petrolina, Riacho das Almas, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Moreilândia, Tacaratu, Timbaúba e Toritama.

“Apesar das dificuldades enfrentadas em 2020 e de algumas cidades com percentual abaixo da meta, reconhecemos os esforços para garantir a imunização contra a febre aftosa e parabenizamos os servidores, profissionais das prefeituras e, sobretudo, os produtores pernambucanos pelo empenho em manter o rebanho livre da doença”, conclui Paulo Roberto.

Pernambuco integra o bloco 3, composto por sete estados do Nordeste, que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados acima de 90%, atingir mais de 90% de propriedades vacinadas, aumentar a vigilância epidemiológica por parte do serviço veterinário oficial, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento de toda a comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Primeira etapa: Realizada entre os meses de junho e julho, atingiu uma cobertura de 93,59% do rebanho pernambucano, imunizando 1.827.41 bovinos e 9.685 búfalos. Entre os 185 municípios, 14 vacinaram 100% do rebanho.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

STF afirma que municípios não podem proibir instalação de redes para internet

Brasil 61: recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum município brasileiro pode criar leis que proíbam torres de transmissão, sendo que esse assunto é de competência da União. Isso ocorreu nos últimos dias de 2020, quando o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do município de Americana (SP).

Essa lei foi criada pelos vereadores locais estabelecendo normas e procedimentos para a instalação de torres de transmissão de telecomunicação e de outras fontes emissoras no município, entre elas a proibição de instalar sistemas transmissores ou receptores a menos de 50 metros das residências, salvo se houver concordância dos proprietários dos imóveis situados na área.

A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitiva (TelComp). O presidente executivo, João Moura, afirma que esse tipo de disputa judicial é comum pois trata de assunto abrangente no Brasil e que a cada dia mais pessoas estão inseridas na comunicação digital, o que demanda mais serviços.

“A ação no Supremo questionou a constitucionalidade de leis municipais que tratam de matérias da competência exclusiva da União. Essas leis impedem a instalação de antenas e infelizmente essa questão se repete no País todo, o que nos obriga a impetrar ações para assegurar a prestação de serviços móveis cada vez mais demandados pela população”, afirmou João Moura.

Carnaíba está chegando aos 700 casos confirmados e 597 recuperados de Covid-19

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, por meio da Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, informa o boletim atualizado do novo coronavírus no município, que registrou 696 casos registrados do novo coronavírus.

De acordo com os números repassados nessa quarta (12/01/2020), Carnaíba registrou 696 casos confirmados, sendo que 597 pacientes já foram recuperados, 243 em investigação, 02 pessoas estão internadas, 78 em isolamento domiciliar e 19 óbitos.

Quanto ao monitoramento domiciliar estão 304 pessoas, 88 casos com sintomas gripais e 3.258 com quarentena encerrada.

Processo seletivo da Prefeitura de Triunfo, confira o edital e inscrições

De acordo com Isadora Tristão do Concursos no Brasil, foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, no estado de Pernambuco, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoa com deficiência.

Acompanhe a matéria completa e fique por dentro de todos os detalhes sobre o certame. Não se esqueça de conferir outros conteúdos de nosso site, como simulados e artigos. Temos certeza de que existe um material feito especialmente para você.

FunçãoVagasRemuneraçãoCarga horária semanal
Assistente Social1R$ 1.800,0030
Psicólogo1R$ 1.800,0030
Educador Social2R$ 1.100,0040
Auxiliar de Educador Social1R$ 1.100,0040
Assistente Social1R$ 1.800,0030
Psicólogo1R$ 1.800,0030
Educador Social1R$ 1.100,0040
Auxiliar de Educador Social1R$ 1.100,0040
Entrevistador e Digitador Social2R$ 1.100,0040
Motorista1R$ 1.200,0040
Orientador Social do SCFV-Jericó1R$ 1.100,0040
Orientador Social do SCFV-SEDE1R$ 1.100,0040
Auxiliar de Orientador Social SCFV - SEDE1R$ 1.100,0040
Psicólogo1R$ 1.500,0020
Cuidador1R$ 1.100,0024hx48h*
Visitador Social6R$ 1.200,0040
Psicólogo1R$ 1.800,0030
Arte Educador2R$ 1.500,0040
Motorista1R$ 1.500,0040
Educador Social1R$ 1.100,0040
Coordenador1R$ 2.000,0040
Assistente Social1R$ 1.800,0030
Psicólogo1R$ 1.800,0030
Orientador Social2R$ 1.200,0040
Motorista1R$ 1.200,0040
Auxiliar de Orientador Social1R$ 1.100,0040

O cuidador da Casa de Acolhimento Institucional perceberá remuneração de R$ 1.100,00 e cumprirá uma jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de folga (24x48); as demais funções perceberão remuneração mensal e cumprirão uma jornada semanal de trabalho conforme tabela acima.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Triunfo

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 11 a 30 de janeiro de 2021 (prazo previsto), das 08h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, Localizada à Praça Júnior Veríssimo, 04, Centro, Triunfo/PE - Fone (87) 3846-1298, na modalidade presencial ou meio eletrônico por meio do site da Prefeitura.

Somos a fábrica de tijolos Destak na cidade de Carnaiba PE.

Temos os blocos e canaletas de cimento. A 1,40 ( um real e quarenta centavos ) a unidade e 1.300,00 ( Um mil e trezentos reais ) o milheiro.

Temos tijolos ecologicos tanto pra construção civil como pra fazer churrasqueira.  Pra construção temos os  tujolos modular, canaletas, meio blocos. O milheiro  fica apartir de 680, 00. Lembrando que só fazemos os tijolos e canaletas e não fazemos churrasqueira.

Nossa fábrica fica localizada na cidade de Carnaiba PE.  Perto do campo lagoa da pedra na chegada da cidade. Os interessados devem entrar em contato com a fábrica de tijolos Destak pelo fone e zap 87 999739406. Departamento de vendas e falar com Jesus Geraldo e Ivaneide.


Prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela morre por complicações da covid-19

O prefeito eleito de Goiânia, Maguito Vilela (MDB), que estava licenciado do cargo, morreu nesta quarta-feira (13), aos 71 anos. O político estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a uma infecção pulmonar em decorrência da covid-19.

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do prefeito de Goiânia, Maguito Vilela, ocorrido nesta madrugada de 13 de janeiro. Internado desde o dia 22 de outubro para tratar da covid-19, Maguito lutava contra uma infecção pulmonar diagnosticada na semana passada", informou uma postagem na rede social do emedebista.

Ex-governador de Goiás, Maguito teve seu último compromisso de campanha em 18 de outubro de 2020, quando estava com suspeitas de infecção pelo coronavírus. O diagnóstico saiu dois dias depois e, desde então, o quadro de saúde dele se agravou.

Maguito, que já havia perdido duas irmãs para a doença em agosto, foi internado no Hospital Albert Einstein no dia 27 de outubro. A primeira entubação foi no dia 30 daquele mês.

Após o então candidato apresentar melhora, os médicos retiraram a sedação em 8 de novembro, uma semana antes da eleição. No dia da votação em primeiro turno, porém, ele apresentou piora no estado de saúde e precisou voltar para a entubação.

O afastamento dos atos de campanha não impactou negativamente o desempenho do candidato. Ao contrário. Maguito cresceu nas pesquisas de intenção de votos.

No segundo turno, em 15 de novembro, Maguito Vilela foi eleito prefeito de Goiânia com 52,6% dos votos, derrotando o senador Vanderlan Cardoso (PSD). A posse, em 1º de janeiro de 2021, ocorreu de maneira virtual devido à internação do políticocom Estadão Conteúdo/GZH.

Brasil registra mais de mil mortes diárias e soma 204.690 perdas

Correio Braziliense: atualizações acima das mil mortes e 60 mil casos confirmados por dia. O Brasil volta a viver altos patamares da infecção por Covid-19 no início deste 2021, com números semelhantes aos registrados no pico da pandemia, a partir de junho de 2020. Nesta terça-feira (12), o Ministério da Saúde contabilizou mais 1.110 óbitos e 64.025 diagnósticos positivos, chegando a 204.690 perdas e 8.195.637 de infectados.

O ritmo de novo crescimento das infecções reflete à taxa de transmissão (Rt), que também voltou a disparar. De acordo com nova avaliação do Imperial College de Londres, o índice está em 1,21, ou seja, cada grupo de 100 infectados transmite a doença para outras 121 pessoas saudáveis.

A taxa de transmissão é um dos indicadores que ajudam no controle da epidemia, mas, para se manter baixa, precisa estar alinhada com outros elementos, como números de novos casos e óbitos, taxa de ocupação de leitos, e dados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag).

No país, 717.240 pessoas que contraíram a doença continuam sendo acompanhadas, ou seja, 8,8% do total de positivos para a doença. O número de recuperados da Covid-19 é de 7.273.707, o que representa 88,8% dos infectados.

Estados

Das 27 unidades federativas, 24 registram números acima de mil mortos pelo novo coronavírus. São Paulo (48.662) e Rio de Janeiro (26.976) são os dois estados com mais perdas. Minas Gerais e Ceará também já ultrapassaram 10 mil mortes: 12.750 e 10.162, respectivamente.

Ainda acumulando mais de mil mortes pela Covid-19 estão: Pernambuco (9.889), Rio Grande do Sul (9.619), Bahia (9.480), Paraná (8.885), Pará (7.339), Goiás (6.988), Amazonas (5.810), Santa Catarina (5.707), Espírito Santo (5.382), Mato Grosso (4.635), Maranhão (4.575), Distrito Federal (4.375), Paraíba (3.836), Rio Grande do Norte (3.115), Piauí (2.915), Sergipe (2.595), Alagoas (2.577), Mato Grosso do Sul (2.587), Rondônia (1.950) e Tocantins (1.278).

Apenas três estados registram menos de mil fatalidades cada: Amapá (981), Acre (827) e Roraima (795).

Prefeitura de Itapetim está com vagas abertas para processo seletivo na saúde

A Prefeitura de Itapetim, no estado de Pernambuco, anunciou o edital do processo seletivo nº 001/2021 para reforçar a equipe no combate à COVID-19. Os candidatos serão lotados na Secretaria Municipal de Saúde. As duas vagas oferecidas e a formação de cadastro reserva são para o cargo de Médico.

Vagas do processo seletivo Prefeitura de Itapetim

O processo seletivo prefeitura de Itapetim tem uma vaga imediata para profissional graduado em Medicina, que irá trabalhar em jornadas de 40 horas semanais. Esse irá receber vencimento básico de R$ 10 mil.

A outra vaga aberta é para estudante de Medicina que já tenha cumprido 75% do curso. O contratado irá receber R$ 2 mil por plantão de 24h realizado. Será acrescido R$ 500 para plantões feitos aos sábados e domingos.

Inscrições no processo seletivo Prefeitura de Itapetim

As inscrições ficarão abertas de 14 a 16 de janeiro de 2021. Basta enviar os seguintes documentos, em formato PDF, via e-mail para processoseletivo@itapetim.pe.gov.br:

Vale ressaltar que quem se candidatar como Pessoa com Deficiência deve enviar laudo médico que comprove sua condição. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Avaliação em etapa única: análise curricular

O processo seletivo Prefeitura de Itapetim será composto pela análise dos currículos (prova de títulos). E os critérios de pontuação são:

  • Nota do Coeficiente de Rendimento Escolar apurado pela Instituição de Ensino Superior: 6 pontos;
  • Especialização em Medicina: 10 pontos;
  • Residência em Medicina: 10 pontos;
  • Experiência profissional comprovada na área de medicina: 2 pontos a cada ano comprovado, somando até 10 pontos.

Para ser aprovado, o candidato precisa atingir pontuação mínima de 4 pontos.

Validade e mais informações

O processo seletivo terá seis meses de validade, contando a partir de sua homologação. É possível que a Prefeitura de Itapetim prorrogue por igual período, conforme sua necessidade.

Para mais informações, acesse o edital que está disponível no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (edição de dia 12 de janeiro de 2021, código identificador: 13C44383). A informação é de Isadora Tristão do Concursos no Brasil.

Portaria estabelece mudanças sobre as transferências de recursos da Assistência Social

A Portaria 580/2020 do Ministério da Cidadania estabelece mudanças sobre as transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, de emenda parlamentar, programação orçamentária própria e de outras a serem indicadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Essa normativa revoga a Portaria do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) 2.601/2018, destaque no processo de execução dos recursos do cofinanciamento federal.

Diante das alterações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância da leitura cautelosa da Portaria 580/2020 e pede aos gestores que façam a comparação com a que foi revogada. Para auxiliar no entendimento, a entidade reúne os pontos fundamentais do novo regramento.

A Portaria MDS 2.601/18 contava com anexo taxativo de itens/bens duráveis adquiridos com o cofinanciamento federal relativo aos blocos de financiamento. Flexibiliza também o uso dos recursos tanto para custeio quanto para aquisição de bens duráveis. Já a nova normativa predomina a relação entre a aquisição do bem e o objetivo além da finalidade da oferta do serviço. Esses pontos estão no art. 4 parágrafo, que define a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de cada programa, projeto e bloco de financiamento, observada a obrigatoriedade de vinculação entre a finalidade do recurso de origem e a utilização dos bens.

Ainda devem ser evidenciadas nesse dispositivo as responsabilidades do órgão gestor da Política de Assistência Social que realiza o registro contábil e patrimonial dos equipamentos e materiais permanentes adquiridos com recursos transferidos fundo a fundo e controla a destinação dos equipamentos e materiais permanentes para as finalidades, conforme o art. 4º, I, do Decreto 7.788/2012.

Alteração de valores
Outro ponto que merece destaque diz respeito à alteração dos valores das transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares. O art. 8º estabelece que o novo valor por programação não pode ser inferior a:

R$ 25 mil para os Municípios de pequeno porte I e pequeno porte II;
R$ 50 mil para os de médio e grande porte, metrópoles, Estados e Distrito Federal. Antes da publicação da Portaria 580/2020, esses valores eram, respectivamente, de R$ 50 mil e R$100 mil.

Emendas parlamentares
Em relação às emendas parlamentares, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) vai inserir no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias (SIGTV) as indicações constantes do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). O acesso ao SIGTV para cadastramento de programações será concedido ao titular da Secretaria de Assistência Social e ao substituto ou adjunto.

A CNM está em contato com o FNAS para tratar da nova normativa e de seus impactos com a revogação da Portaria 2.601/18 e deve divulgar em breve orientações técnicas aos gestores. Enquanto isso, a entidade sugere a leitura da norma e socialização junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), à equipe municipal e aos profissionais da contabilidade. Da Agência CNM de Notícias

INSS deve ter reajuste de 5,45% em 2021 e teto vai a R$ 6.433,57

Diário do Nordeste: os benefícios pagos pelo INSS com valores acima do salário mínimo deverão ser reajustados em 5,45% em 2021, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020.

O índice, divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE, mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos e é a referência para a atualização de benefícios previdenciários. Com o reajuste de 5,45%, o teto dos benefícios do INSS sobe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Quem começou a receber um benefício a partir de fevereiro de 2020 terá o reajuste proporcional à inflação acumulada durante a quantidade de meses em que recebeu a renda do INSS no ano passado.

Para os beneficiários que recebem renda igual ao salário mínimo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia determinado um reajuste de 5,26%, elevando o piso de R$ 1.045 para R$ 1.100.

Assim como no ano passado, o reajuste aplicado ao piso ficou abaixo da inflação registrada pelo INPC. Na ocasião, o governo precisou realizar um novo ajuste para adequar o salário mínimo ao aumento do custo de vida.

Os benefícios pagos neste início de 2021 são da competência dezembro de 2020 e, por isso, ainda não estão reajustados. Quem recebe o piso somente receberá o valor corrigido a partir de 25 de janeiro.

Para segurados com renda superior ao piso, os pagamentos com o reajuste terão início em 1º de fevereiro. 

Fundarpe aceita proposta de tombamento da igreja submersa de Petrolândia

Nesta terça-feira (12), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) divulgou por meio do Diário Oficial do Estado que deferiu a proposta de tombamento da igreja submersa de Petrolândia.

A Fundarpe disse na publicação que o tombamento visa o reconhecimento da relevância histórica e simbólica da igreja localizada no Lago Itaparica. "A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual", afirma o texto.

A igreja dedicada ao Sagrado Coração de Jesus é um famoso ponto turístico da cidade e foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga em 1987. Apenas o topo da igreja é visível atualmente e a cidade ficou conhecida como "Atlântida Brasileira" por causa da inundação. 

Vontade popular

O pedido de tombamento foi protocolado em novembro de 2020 pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH), que trabalha em prol da preservação da memória da cidade. A iniciativa contou com um abaixo assinado, que recolheu mais de mil assinaturas. Foi o que publicou nessa terça o NE10.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Governo de Pernambuco inicia distribuição de mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.

“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.

“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE.

Recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias

Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020, devem ser mantidos na conta bancária criada para viabilizar a transferência da União aos Municípios. A solicitação consta no Comunicado 1/2021 da Secretaria Especial da Cultura, publicado nesta segunda-feira, 11 de janeiro.

O art. 15 do Decreto 10.464/2020, que regulamentou a Lei Aldir Blanc, em agosto do ano passado, estabeleceu que os recursos que existiam em 1º de janeiro de 2021 nessa conta bancária deveriam ser devolvidos à União até o dia 10 deste primeiro mês. Contudo, a Medida Provisória (MP) 1.019/2020, editada no fim de dezembro, prorrogou o prazo para a conclusão da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, de modo a permitir que haja a liquidação e o pagamento no exercício financeiro de 2021, se o Município tiver realizado no exercício de 2020, o empenho e a inscrição em restos a pagar dos recursos, além de outras determinações.

O Comunicado 1/2021 sinaliza também que, futuramente, serão estabelecidas novas orientações sobre a devolução dos recursos à União. Isso porque, devido à MP 1.019/2020, faz-se necessário que seja revisto o prazo referente a essa devolução definido no Decreto 10.464/2020. Diante disso, os Entes locais devem aguardar as novas determinações da Secretaria Especial da Cultura para devolver à União: os rendimentos gerados automaticamente pela conta bancária; e os recursos que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020. Na medida em que novas regras sejam publicadas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá esclarecê-las aos gestores locais.

Outros alertas
Aos Municípios que ainda não realizaram ou não concluíram os pagamentos aos beneficiados – nos termos do que foi possibilitado pela MP 1.019/2020 –, a CNM reforça as orientações técnicas que se encontram na pergunta 8 da Nota Técnica 54/2020 sobre como proceder em relação a essas transferências.

BB Gestão Ágil
A CNM salienta ainda que, após realizar os pagamentos aos beneficiados, os Municípios devem classificar e identificar essas transferências por meio do BB Gestão Ágil, conforme orientado anteriormente pela Entidade. A Confederação publicou materiais técnicos indicando como o Município deve fazer, caso ainda não tenha realizado esse procedimento.

Relatório de Gestão Final
A CNM esclarece que a Plataforma +Brasil ainda não está recebendo o relatório de gestão final que os Municípios deverão entregar. Mediante essa disponibilização, a entidade irá ofertar aos gestores locais os materiais técnicos necessários para orientá-los. Fonte: AMM

Ministro da Saúde tira dúvidas de lideranças municipais sobre vacinação contra Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participa nesta quarta-feira (13) de um encontro com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A reunião também vai contar com a participação de lideranças municipalistas das 27 entidades estaduais. O objetivo do encontro é abordar questões sobre planejamento e execução da vacinação contra a Covid-19.

A reunião será feita por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal oficial da entidade no Youtube. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a ideia é que o ministro “esclareça como será feita a distribuição das vacinas aos municípios e o que os gestores devem fazer para se preparar”. Para ele, os gestores municipais estão na ponta e são cobrados diretamente pela população.

Além do cronograma de vacinação, o encontro também deve abordar questões relacionadas à distribuição equânime das vacinas no território brasileiro, as prioridades para imunização, bem como o plano nacional de comunicação, a fim de que ocorra de forma transparente e integrada a estados e municípios. Fonte: Brasil 61

Ainda não há data confirmada para vacinas contra covid-19 chegarem às prefeituras

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) esclareceu por meio de nota, nessa segunda-feira (11), que ainda não há data confirmada pelo Ministério da Saúde para envio das primeiras doses da vacina contra covid-19 para o estado. De acordo com a Secretaria, as vacinas ainda estão sendo analisadas pela Anvisa para receberem a liberação.

Na reunião extraordinária da Câmara Técnica entre a SES-PE e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE) realizada na manhã da segunda-feira (11), a Secretaria explica que apenas foi dito que o próprio Ministério levantou a possibilidade de cronograma, se os trâmites forem concluídos.

Além disso, foi informado na reunião que as vacinas que serão adquiridas pelo Programa Nacional de Imunização serão aquelas que possuem mais chances de chegar aos brasileiros, mas ainda não há confirmação do MS.

Ainda em nota, a secretaria destacou que o Governo do estado "tem realizado todas as ações e aquisição de insumos que lhe cabe para garantir a vacinação contra a Covid-19 na população pernambucana tão logo as doses sejam disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização".

Etapas da vacinação

Na primeira etapa da vacinação contra a doença em Pernambuco, estão inclusos os trabalhadores da Saúde, idosos a partir de 75 anos, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e índios aldeados nas 11 etnias do Estado. Na segunda etapa, serão imunizadas as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, serão vacinadas as pessoas com comorbidades.

De acordo com a superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, na quarta etapa está prevista a vacinação do grupo composto pelas forças de segurança do Estado, trabalhadores da Educação, caminhoneiros, profissionais do transporte aéreo, pessoas que trabalham no Porto de Suape e no Porto do Recife.

"Estamos apresentando uma versão preliminar do nosso plano, que está sendo submetida ao comitê para aprimoramento e discussão", disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada terá atendimento emergencial em 2021

O Programa Chapéu de Palha fará atendimento emergencial no ano de 2021 para os beneficiários da modalidade Fruticultura Irrigada. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), gestora do Programa, informa que, de acordo com o Decreto Nº 50.027, de 28 de Dezembro de 2020, o cadastro realizado em 2020 será usado como base de dados para o cadastramento deste ano. Essa medida foi tomada para evitar aglomerações e riscos à saúde.

Com esta medida, não haverá cadastramento de forma presencial no ano de 2021 para os municípios do Sertão do São Francisco beneficiados pelo Chapéu de Palha, da Fruticultura Irrigada. A regra também vale para a modalidade da Pesca Artesanal nos municípios do Sertão. Toda análise de documentos e critérios será feita com base nos documentos apresentados em 2020. Não será possível o ingresso de novos participantes no Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2021 e da Pesca nos municípios do Sertão.

O trabalhador que teve seu cadastro aprovado e recebeu o benefício do Chapéu de Palha em 2020 fará parte do Programa para 2021, caso atenda a todos os critérios legais. Em 2021, as capacitações e oficinas, que são obrigatórias para que os beneficiários recebam a bolsa, não acontecerão.

Maria Oliveira, coordenadora do Chapéu de Palha, explica como será esse novo formato. “Com a prorrogação pelo Governo do Estado das medidas de restrição que visam evitar a aglomeração, decidimos não fazer o cadastramento presencial, já que é um evento que junta milhares de pessoas. O Decreto regulamenta essa decisão e garante que os beneficiários cadastrados em 2020 receberão as bolsas. O pagamento segue o calendário do Bolsa Família e deve começar em março. Serão quatro parcelas de R$ 271,90 para a Fruticultura e R$ 280,10 para a Pesca Artesanal”, afirmou Maria Oliveira.

Em 2020, 6.184 trabalhadores dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia fizeram o cadastro. Para mais informações, ligar para a Central de Atendimento do Chapéu de Palha: 0800 282 51 58.