O Brasil terá que
aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para
garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse
cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que
engloba 40,7 milhões de matrículas.
A etapa educacional que
mais necessita de investimentos é a creche, que atende a crianças até 3 anos de
idade. O valor ideal seria R$ 10 mil por aluno para o atendimento em tempo
integral. Atualmente, segundo dados divulgados pela campanha, são gastos R$ 3,3
mil, com base nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
O investimento calculado
pela campanha corresponde ao Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), instrumento
criado pela própria organização e incorporado ao Plano Nacional de Educação
(PNE). O CAQi define quanto deve ser aplicado para cada aluno ter acesso a uma
educação com um padrão mínimo de qualidade. Entram no cálculo recursos para
infraestrutura, materiais e equipamentos, além do salário dos professores.
A implantação do Custo
Aluno Qualidade (CAQ) faz parte das estratégias para alcançar o investimento de
pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Pela lei, o
CAQi deve ser implementado em até dois anos de vigência da lei, no final de
junho de 2016. Atualmente, o investimento é de 6,6% do PIB.
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