Estudantes de Carnaíba, no Sertão pernambucano, criam fralda descartável sustentável e mais barata

Um grupo de estudantes da Escola Estadual Professor Paulo Freire, localizada em Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, criou o protótipo de fralda descartável de baixo impacto ambiental e menor custo: a EKOfralda.

A ideia foi finalista no Solve For Tomorrow, um projeto da Samsung que impulsiona e premia projetos de escolas públicas do Brasil por iniciativas sustentáveis.

O produto, feito de plástico biodegradável e tecido absorvente produzido a partir de cascas de coco e fibras de coqueiro, tem baixo impacto ambiental por ser feito com matérias-primas naturais.

Além disso, a fralda teria um preço estimado de R$ 1,40, sendo R$ 1 da fralda, que será comprada apenas uma vez, e R$ 0,40 do cartucho que precisa ser trocado.

Educador atuante na área de física e química, o professor Gustavo Santos Bezerra estava lecionando para uma turma eletiva. Na disciplina, ele pediu projetos de ciências para a turma. Desse pedido, surgiu o projeto finalista do Solve For Tomorrow na cidade de Carnaíba.

“Eles conseguiram observar em casa a questão do uso de fraldas e se questionaram mais sobre o financeiro, pois a fralda descartável é muito cara. A partir do problema financeiro, viram que essas fraldas poderiam também gerar um problema ecológico, por conta do tempo de 400 a 500 anos para se decompor. Por isso, eles pensaram em utilizar para o projeto de uma fralda mais barata um cartucho biodegradável, que não prejudicasse o meio ambiente e agisse de forma semelhante à fralda tradicional”, explicou o professor.

O estudante José Henrique Soares Pereira Rocha, um dos idealizadores do projeto, comentou sobre a necessidade de gerar menos impacto ambiental. Veja matéria na íntegra na Folha de Pernambuco.

Em parceria com Rotary e MP, Prefeitura de Afogados desenvolve projeto de atenção a pessoas com transtorno do espectro autista

Em Afogados da Ingazeira, aconteceu esta semana o primeiro encontro de socialização do projeto de atualização multiprofissional em atenção à pessoas com deficiência intelectual e pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista. O evento aconteceu no centro especializado em reabilitação de Afogados, CER lll.

O projeto é fruto de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Saúde, Rotary Club de Afogados da Ingazeira e, por meio de termo de cooperação, o Ministério Público de Pernambuco. O objetivo do projeto é capacitar e atualizar profissionais de diversas áreas buscando o aprimoramento técnico e a qualificação no atendimento à população com deficiência intelectual e TEA.

O curso tem proposta pedagógica e conteúdos de responsabilidade da INTERARCO - Terapias Integradas, com sede em Arcoverde. O curso foi custeado com recursos destinados pelo MPPE.

"Nosso principal objetivo é qualificar os profissionais que atendem esses pacientes e contribuir com um melhor diagnóstico e acompanhamento,” afirmou o secretário de saúde, Artur Amorim. Ele informou ainda que já cadastrou o CER lll no PAC - saúde para a construção de uma oficina ortopédica na unidade. “Também conseguimos com o Ministério da Saúde o incremento de setenta mil reais por mês na ajuda da manutenção do CER e da equipe de Reabilitação Intelectual. E a proposta para a mudança de CER III para CER IV já está cadastrada e sendo aprovada serão mais duzentos mil para manutenção do CER", finalizou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Irão concluir o curso no dia 15 de Dezembro profissionais das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, do CER III, estudantes de Terapia Ocupacional, residentes e pesquisadora da Rede de Cuidado a Pessoa com Deficiência.

Durante o encontro a equipe do Banco Sicoob, formada pelo Gerente da agência de Afogados Ingazeira, João Paulo, a Especialista em Evento Social e Estratégico do Sicoob, Cleiry Michele, e a Gerente da agência de Carnaíba, Márcia Fernanda, anunciaram o patrocínio de R$ 24.853,50 para a instalação da sala de Estimulação Sensorial no CER III.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da atividade. “Mesmo vivenciando uma das maiores crises que os municípios já passaram, estamos mantendo os serviços tão importantes que são disponibilizados a nossa população aqui no CER. Recentemente inauguramos uma piscina para quem precisa fazer hidroterapia. Essas parcerias com Rotary, Ministério Público e Sicoob, só reforçam esse trabalho tão importante,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O evento contou ainda com as participações do coordenador do CER-lll, Verandílson Zuza; da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite; da Coordenadora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Ednery Cruz; do promotor de justiça, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos; do presidente do Rotary Club, Danilo Siqueira; a coordenadora municipal do selo Unicef, Socorro Martins; e de Karla Suelda Guimarães, mãe de um paciente diagnosticado, aos 2 anos, com Autismo de forma regressiva.

Incentivos da Sudene atraem R$ 2,4 bilhões em investimentos para o Nordeste

Recife (PE) - A Sudene aprovou, nesta quinta-feira (30), 65 pleitos de incentivos fiscais que representam R$ 2,4 bilhões em investimentos em sua área de atuação. As empresas beneficiadas asseguraram 33,2 mil empregos diretos e indiretos, sendo 1,5 mil novos postos de trabalho. Eles foram distribuídos pelos estados da Bahia (22), Rio Grande do Norte (14), Maranhão, Minas Gerais e Paraíba (sete cada), Sergipe (três), Alagoas (dois) e Piauí, Pernambuco e Espírito Santo (um para cada).

“Os incentivos fiscais são fundamentais para a atração de investimentos para nossa região, especialmente pelas desigualdades intrarregionais ainda existentes no país. A aprovação desses pleitos é parte da estratégia da Sudene, através de seus instrumentos de ação, de promover o desenvolvimento includente e sustentável, estimulando o aumento da competitividade do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo”, afirma o superintendente Danilo Cabral. Ele destaca que o fortalecimento dos setores produtivos na região é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Os empreendimentos são das áreas petroquímica, plásticos, calçados, metalurgia, informática, têxtil, químicos, alimentação, máquinas e equipamentos, além da agroindústria. Em relação à modalidade do benefício, 61 pleitos foram da redução de 75% IRPJ, recursos que podem ser usados para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. E quatro de reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Do total de empresas, 37 informaram a realização de programas socioambientais mantidos nas comunidades em que elas atuam e 28 informaram não desenvolvê-los.

De acordo com o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire, neste ano, a Sudene aprovou 388 pleitos de benefícios fiscais. “Essas empresas reportaram um total de R$ 20,7 bilhões em investimentos nos 11 estados da nossa área de abrangência, garantindo 214,4 mil empregos diretos e indiretos. São números superiores aos registrados em 2022”, disse. Os principais setores beneficiados foram infraestrutura (R$ 10,9 bilhões), petroquímico (R$ 3,5 bilhões), alimentos e bebidas (R$ 925 milhões) e metalurgia (R$ 847 milhões).

Para este ano, segundo a coordenação-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, ainda existe uma carteira de pleitos em análise na Sudene, somando 348 pleitos. “Essa demanda significa mais de R$ 18 bilhões em investimentos realizados pelas empresas na região”, comentou o coordenador da área, Silvio Carlos do Amaral e Silva. Ele frisa que a Autarquia tem o compromisso de analisar, no ano corrente, os pleitos apresentados pelas empresas até o dia 31 de outubro. (Blog Silvinho Silva)

Prefeitura de Afogados vai inaugurar pavimentação nesta sexta (01)

A Prefeitura de Afogados vai inaugurar nesta sexta (01), a pavimentação do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. São mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

A inauguração faz parte da 42ª semana da maratona de inaugurações e entregas e está prevista para ter início às 16h30.

Jovem de Carnaíba, agradece a Gestão Anchieta Patriota por conquista no futsal

O jovem carnaibano conhecido por Ruan, agradeceu a gestão Anchieta Patriota pelas ações realizadas, os investimentos aplicados e a valorização do futsal de carnaibano, por tudo que ele vem conquistando na modalidade e alcançando os seus objetivos cada vez mais.

Hoje, jogando pelo Projeto Gratidão, foi convocado para defender a Seleção Pernambucana SUB 18 de Futsal, e na ocasião, usou sua rede social, o instagram, para agradecer pelo incentivo que o prefeito Anchieta Patriota e o diretor de esportes, João Vitor, vem fazendo em Carnaíba.

"Um sonho realizado. Primeiro quero agradecer a Deus, a minha família, ao Prefeito de Carnaíba, Dr. Anchieta e ao Secretário de Esportes João Victor e todos que fizeram com que o nosso FUTSAL fosse valorizado e nos tornando, assim, visível dentro do cenário estadual em 2022", disse.

"Agradeço em especial ao Presidente do Projeto Gratidão, Sr. Renato, por todo apoio que vem me dando durante esse ano de 2023, agradeço também a comissão técnica e todos que formam esse projeto", concluiu Ruan.

Alepe aprova Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco

Segundo o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2022, 4.659 famílias estão em regiões de conflito em Pernambuco por disputas territoriais. Para combater a violência no campo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco (PPCAC/PE). Esta foi uma proposição da deputada estadual Rosa Amorim (PT) através do Projeto de Lei nº 563/2023 que foi aprovado na Alepe, mas ainda aguarda sanção da governadora Raquel Lyra (PSD).

O projeto tem o objetivo de atuar nos conflitos agrários coletivos estaduais, promovendo o direito à terra, a efetivação da sua função social e o respeito aos Direitos Humanos. “O nosso mandato assumiu um compromisso público para que possamos fiscalizar e cobrar que o Governo de Pernambuco dê uma atenção especial à defesa dos direitos humanos. Todo mundo sabe que eu sou filha da luta da reforma agrária e carrego essa pauta como prioridade”, destaca a deputada.

Rosa destaca que a pauta também a sensibiliza de forma pessoal, enquanto militante do Movimento Sem Terra (MST). “Na minha infância e na minha adolescência, vi muitos companheiros e amigos serem assassinados por conta de conflito agrário, por isso o combate aos conflitos agrários é uma prioridade do nosso mandato. Um exemplo disso foi o assassinato de Josimar da Silva Pereira enquanto cuidava do plantio do arroz no Assentamento Francisco de Assis, no município de Vitória de Santo Antão, uma região com fortes disputas territoriais”, aponta.

O PPCAC/PE prevê uma atuação descentralizada e enraizada em todo o estado, a fim de realizar medidas que visem proteger as pessoas de ameaça ou de insegurança em decorrência de conflitos agrários coletivos. O projeto visa fortalecer a atuação dos órgãos públicos e contará com Equipe Técnica Multidisciplinar para atuar neste tipo de caso.

Governo de Pernambuco reforça rede de saúde com nomeação de mais 138 médicos e soma 315 nomeações destes profissionais desde janeiro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou, nesta quarta-feira (28), 138 médicos de especialidades diversas para reforçar - entre os quais, 40 anestesistas - a rede de saúde pública e garantir a adequada assistência à população pernambucana. O ato da governadora Raquel Lyra foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), com o nome dos profissionais, além das respectivas Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde cada um vai atuar a partir de agora.

“A rede de saúde estadual recebe mais 138 médicos, novidade fundamental para atendermos melhor a saúde da nossa população. Essas nomeações se somam a outras que ocorreram desde janeiro, sendo mais de 4.600 novos servidores nomeados espalhados por todas as áreas de serviços prestados à população”, destacou a governadora em exercício, Priscila Krause.

Ao todo foram contempladas 11 especialidades: anestesiologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia geral, oncologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, radiologia, tocoginecologia, traumatologia e clínica geral.

Na distribuição dos profissionais, a I Geres, por englobar a Região Metropolitana - com o maior grupo populacional do Estado -, recebeu o maior quantitativo de concursados, de acordo com a distribuição informada no edital do concurso. Também vão ter quadros de saúde fortalecidos as II, IV, V, VII, XI e XII Geres.

Esta nova nomeação fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado, levando em consideração uma assistência mais robusta das unidades de saúde. “O Governo de Pernambuco acaba de publicar a nomeação de cento e trinta e oito médicos para o estado, para a saúde de Pernambuco, que vem fortalecendo diversas especialidades, psiquiatria, anestesia, cirurgia, entre tantas, fortalecendo a assistência ao SUS e melhorando a cobertura das escalas de plantão nos diversos hospitais da rede própria", afirmou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

A gestão estadual atual já realizou a nomeação de 4,6 mil servidores. Para a Secretaria de Saúde foram 346, sendo 240 médicos, 104 assistentes de saúde e 2 analistas em saúde. Além disso, novos 30 médicos foram nomeados no Hemope e outros 45 na Universidade de Pernambuco (UPE).

Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada nesta segunda (4) na Alepe

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na próxima segunda-feira (4), em cerimônia que será realizada no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e reunirá entidades que trabalham com a temática, empreendedores, Governo do Estado e também políticos. A frente proposta pelo deputado estadual José Patriota (PSB), tem o objetivo de promover discussões, audiências públicas e propor medidas que beneficiem os micro e pequenos negócios em Pernambuco.

Parceiro na instalação, o Sebrae-PE participará com apresentação dos projetos realizados pela entidade no estado no que tange a micro e pequena empresa. Outras instituições também mostrarão a importância que esses negócios têm tido na geração de renda para o país. De acordo com o Sebrae, no primeiro semestre de 2023, as micro e pequenas empresas representavam 48% dos empregos de Pernambuco.

“A frente vem atuar em um setor muito importante e que está em crescimento em todo o estado. Precisamos entender as dificuldades do micro e pequeno empreendedor para que o estado possa atuar mediando as principais questões que fazem o fechamento de muitas dessas empresas. Nossa missão é fazer com que o empreendedorismo possa crescer e se desenvolver em Pernambuco”, diz Patriota, que também será o coordenador-geral do colegiado.

Além dele, participarão os deputados estaduais: Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), Eriberto Filho (PSB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos) e Rodrigo Farias (PSB) como membros efetivos.

Afogados pode ter curso de medicina. Protocolo de intenções foi firmado entre Prefeitura e UNIFIP

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a UNIFIP - antiga Faculdades Integradas de Patos, firmaram um protocolo de intenções para a criação do curso de medicina em Afogados.

A notícia foi divulgada após reunião do Prefeito Sandrinho Palmeira com o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes. A reunião contou ainda com as presenças do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina; de Aldo Candeia, diretor de Patrimônio da UNIFIP, e do secretário municipal de saúde, Artur Amorim.

Para a instalação do curso, a Prefeitura irá doar um terreno, cujo levantamento já está sendo feito, uma vez que o curso de medicina é presencial. “Esse será um marco histórico para Afogados. Todos nós sabemos da alta procura por esse curso, muitos chegam até a mudar de Estado e de País para cursar medicina, e nós teremos a oportunidade aqui mesmo em Afogados, beneficiando nossos jovens e também atraindo pessoas de fora que virão para cá estudar e trazer recursos para movimentar ainda mais a nossa economia,” avaliou o Prefeito Sandrinho.

O reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, foi enfático no empenho para trazer o curso de medicina para Afogados. “Analisamos o potencial de Afogados, estamos contando com o apoio da Prefeitura, e vamos chegar aqui pra valer, com muito investimento, uma grande estrutura de laboratórios, com ensino de qualidade, para formarmos bons profissionais, que é nossa tradição,” destacou o Reitor.

Segundo Miguel Águila, coordenador do curso de medicina da UNIFIP, a previsão de aprovação do curso de medicina em Afogados é agosto de 2024. “Queremos já ter vestibular aqui para medicina já no início de 2025,” destacou o médico. Além de medicina, há a previsão inicial de oferta também de cursos superiores em Afogados nas áreas de psicologia, enfermagem e medicina veterinária.

Histórico - a UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Aprovada lei que prevê passagem aérea grátis para pessoas de baixa renda com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) que prevê passagem aérea gratuita para pessoas de baixa renda com deficiência.

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o texto segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados.

Se a lei não for regulamentada em 90 dias, as empresas serão obrigadas a oferecer dois assentos para pessoas com deficiência nas viagens aéreas, rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias em transportes coletivos.

De acordo com o texto aprovado, a medida também expande a gratuidade para viagens em ônibus semi-leito e leito.

Os bilhetes –tanto aéreo quanto rodoviário– serão custeados pelas próprias empresas do setor.

Passagem aérea gratuita para PCDs

O texto prevê que, quando não houver mais vagas disponíveis para PCDs, a empresa deverá emitir um documento reconhecendo que não havia assentos disponíveis e apresentar os próximos horários e datas disponíveis para a viagem.

As vagas não solicitadas em até 48 horas antes da partida do veículo poderão ser vendidas aos demais passageiros.

Atualmente a Lei do Passe Livre, aprovada em 1994, garante gratuidade apenas no transporte coletivo interestadual –rodoviário, ferroviário e aquaviário– para pessoas com deficiência e seu acompanhante, se forem consideradas carentes.

Idoso morre e três pessoas ficam feridas em acidente em Gravatá; vítimas são de Petrolina

Em Gravatá (PE), no Agreste, um idoso de 68 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-232, no final da tarde de ontem (29). As vítimas são de Petrolina.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro saiu da pista, acessou o canteiro e capotou. O condutor morreu na hora.

Os três passageiros feridos foram encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gravatá, mas o estado de saúde deles é desconhecido. A informação é de Carlos Britto.

Secretaria de Saúde de Carnaíba leva ações do Novembro Azul ao sítio Abelha

A Secretaria de Saúde de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, implementou ações da campanha Novembro Azul o sítio Abelha, onde a equipe da UBS Orisvaldo Inácio -Serra Branca, realizou ações de saúde voltada para os homens da comunidade.

Nesta terça-feira (28), foram oferecidos serviços como triagem, aferição de sinais vitais, atendimento médico, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites B e C, além de orientações sobre a importância do autocuidado e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A campanha novembro azul é uma forma de alertar os homens sobre a necessidade de se prevenir e se tratar, quebrando tabus e preconceitos. Lembre-se: sua saúde é sua responsabilidade. Cuide-se!

ALEPE: Comissão de Agricultura aprova ampliação da aquisição de alimentos da produção familiar

A Comissão de Agricultura aprovou nesta quarta (29) uma proposição da deputada Rosa Amorim (PT) que amplia o universo de pessoas assistidas pelo Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF). A medida, prevista no Projeto de Lei nº 747/2023, propõe um detalhamento maior dos grupos e instituições atendidos pela iniciativa.

Para isso, a proposta altera dispositivos da Lei nº 16.888/2020, que instituiu o PEAAF. Segundo a nova redação, serão contemplados “indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição, pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde”.

Também constam entre os beneficiários “pessoas sob custódia do Estado em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação do sistema socioeducativo, dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional”. O programa ainda deve atender a quem já é assistido pelas demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo poder público.

Presente à reunião de Agricultura, Rosa Amorim destacou a importância do PEAAF e a necessidade de aumentar sua abrangência. “Esse programa tem dupla função. Por um lado beneficia a agricultura familiar, ao adquirir o que é produzido, e, por outro, atende pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Entretanto, é possível ampliar ainda mais seus efeitos para que possamos ter um Pernambuco sem fome”, argumentou a parlamentar.

Agro

Além do PL nº 747/2023, outras duas matérias foram aprovadas pelo colegiado presidido pelo deputado Doriel Barros (PT). Uma delas foi o PL nº 907/2023, de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho (PP), que institui o Programa Escola Amiga do Agro, e a outra foi o PL nº 1196/2023, de autoria do deputado Antônio Moraes (PP), que dispõe sobre as exigências para utilização de adubo orgânico no Estado. Essa última proposição foi acatada nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça.

FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira (30); veja o mapa com os valores de cada prefeitura

A União deposita, nesta quinta-feira (30), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos eles têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplências) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está “em dia” e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população (veja abaixo).

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. “Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre”, avalia. Portanto, o Fundo “retoma uma tendência de queda”.

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

Fonte: Brasil 61

Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano. (Por Agência Brasil)

Prefeitura de Carnaíba divulga programação da 1ª edição da Festa da Imaculada Conceição no bairro Carnaíba Velha

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Estado, divulgou a programação da 1ª edição da Festa da Imaculada Conceição no bairro Carnaíba Velha. Pois trata-se de uma celebração religiosa e cultural que vai animar a cidade de Carnaíba.

O evento acontecerá de 30 de novembro a 8 de dezembro, com uma programação variada e gratuita para todos os públicos. Confira as atrações do Polo Cultural, que vai contar com shows de artistas locais:

• Dia 30/11 - Junior Mendes

• Dia 01/12 - Fábio Rodrigues

• Dia 03/12 - As irmãs Medeiros (Diana, Karliane e Carla)

• Dia 07/12 - Cicero Souza

Não perca essa oportunidade de curtir a Festa da Imaculada Conceição no bairro Carnaíba Velha, um evento que valoriza a cultura e a fé do nosso povo. Esperamos você!

Biometria é retomada em Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Bezerros, Tabira, Ingazeira e Paudalho

As cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaracy (Sertão) e Bezerros (Agreste) reiniciam o serviço de coleta biométrica nesta quarta-feira (29). Na próxima sexta-feira (01/12) será a vez dos municípios de Tabira e Ingazeira, também na região do Sertão pernambucano, e Paudalho, na Zona da Mata, retomarem o atendimento. Com a inclusão dos seis municípios, Pernambuco atinge a marca de 85 localidades que estão aptas a realizar o serviço.

A coleta biométrica é destinada a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) entre 2020 e 2022, durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

No Estado, a retomada deste serviço vem sendo realizada gradualmente e retorna após a suspensão ocorrida no início de 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas para conter a disseminação de Covid-19. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento ao público está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mediante agendamento no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br) - clique aqui para agendar. Caso seja o primeiro título, o eleitor deverá primeiramente acessar o Atendimento Remoto >> Autoatendimento ao Eleitor e preencher os dados.

Em caso de dúvidas, os eleitores podem acessar o Fale Conosco no site ou ligar para o Disque Eleitor no telefone (81) 3194-9400.

Serviço:

Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira (abrange Iguaracy) - Av. Padre Luiz de Campos Góes, s/n - Manoela Valadares

Cartório Eleitoral de Bezerros - Av. Francisca de Morais Lemos, s/n (Fórum TJ) - São Pedro

Cartório Eleitoral de Tabira (abrange Ingazeira) - Rodovia Estadual PE 320, s/n - (Fórum TJ) - Riacho do Gado

Cartório Eleitoral de Paudalho - Praça Joaquim Nabuco, 74 - Centro

Confira os 85 municípios que retomaram a coleta biométrica no estado:

Região Metropolitana:

Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Fernando de Noronha (distrito estadual)

Zona da Mata:

Escada, Paudalho, Pombos e Vitória de Santo Antão.

Agreste:

Águas Belas, Belo Jardim, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Correntes, Buíque, Caetés, Capoeiras, Caruaru, Iati, Jataúba, Lagoa do Ouro, Palmerina, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Saloá, São Bento do Una, Taquaritinga do Norte, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Gravatá.

São Francisco:

Afrânio, Belém de São Francisco, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Jatobá, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Tacaratu.

Sertão:

Afogados da Ingazeira, Araripina, Betânia, Bodocó, Calumbi, Custódia, Cedro, Exu, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Ingazeira, Inajá, Ipubi, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Tabira, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Governo de Pernambuco antecipa para sexta-feira pagamento do 13º salário e injeta mais de R$ 4,2 bilhões na economia do Estado na reta final do ano

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta terça-feira (28), a antecipação do 13º salário dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado, além dos dias de pagamento das folhas salariais dos meses de novembro e dezembro. O pagamento do 13º será feito na próxima sexta-feira (1º), em parcela única. A remuneração do mês de novembro será paga na próxima quinta-feira (30), e a de dezembro, no dia 28 do mesmo mês. Esses pagamentos representam, juntos, uma injeção de mais de R$ 4,2 bilhões na economia pernambucana neste final de ano e beneficiam cerca de 227 mil servidores, sendo 122,8 mil ativos, 76,8 mil aposentados e 27,2 mil pensionistas.

“A antecipação do 13º salário é um resultado direto do nosso esforço, iniciado ainda em janeiro, para equilibrar as contas e usar os recursos de forma eficiente. Nossa gestão prioriza o respeito aos servidores e a antecipação do décimo, que estava prevista para dia vinte de dezembro, é mais do que justa. São profissionais que dedicam seus esforços na entrega de serviços públicos melhores, com papel fundamental na mudança que Pernambuco está vivendo. Também é uma sinalização importante para nossa economia, que vai girar mais rápido com o aquecimento do comércio e dos serviços a partir da injeção de mais R$ 4 bilhões no mercado”, frisou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, “essa antecipação visa à valorização dos servidores e o reconhecimento pelos serviços desempenhados ao longo do ano. Além de fomentar a economia do Estado, os servidores poderão se organizar para fazer as suas compras de final de ano”, avaliou a secretária. A titular da pasta lembrou, ainda, que mesmo diante de um cenário econômico difícil, a governadora Raquel Lyra, honrou durante todo o ano com o pagamento da folha realizado sempre dentro do mês.

Após apoiar indicação de Zanin, bancada evangélica faz campanha contra Dino no STF

Indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino não deve contar com o apoio da bancada evangélica em sua aprovação pelo Senado. A ala religiosa visa dificultar sua chegada à Corte e, nos bastidores, articula uma mobilização para que os parlamentares votem contra sua indicação.

Esta dificuldade não ocorreu em junho deste ano, quando Lula indicou o ministro Cristiano Zanin. Na ocasião, a bancada teve uma série de reuniões com o então advogado, e seus líderes deram aval ao seu nome. Apesar da relação pessoal com Lula, Zanin foi descrito como um homem conservador e católico, digno da confiança entre os evangélicos.

O cenário com Dino, contudo, não é o mesmo. Atualmente com 26 dos 81 senadores, a ala tem sete senadores entre os 27 que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorrerá a sabatina no próximo dia 13. São eles Esperidião Amim, Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Otto Alencar, Renan Calheiros, Eduardo Braga e Davi Alcolumbre. Os dois primeiros já sinalizaram voto contrário a Dino e a expectativa é de que questionem Dino duramente neste rito.

Entre os senadores da ala, no entanto, quatro estão na base de apoio do presidente e, por isso, devem votar a favor do ministro da Justiça. Dois deles, Renan Calheiros e Otto Alencar, fazem parte da CCJ e já indicaram ao Globo seu parecer favorável.

Os demais 22 são dados como votos contra o aliado do petista. Para a indicação ser aprovada, é necessário maioria simples, ou seja, 41 votos entre os 81 senadores. A expectativa é de que o ex-governador do Maranhão passe com um placar apertado. Por Agência O Globo.

Quase 70% das rodovias brasileiras se encontram em estado ruim, diz pesquisa da CNT

O estado geral das rodovias brasileiras continua sendo classificado como regular, ruim ou péssimo, o que reforça a necessidade de investimentos no modal mais utilizado no país, indica levamento anual da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado nesta quarta-feira. A pesquisa revela que 67,5% das estradas analisadas, uma extensão de 111.502 quilômetros de estradas federais e estaduais, têm uma avaliação ruim e apenas 32,5% delas são consideradas ótimas.

Em relação ao ano passado, a situação das rodovias ficou praticamente estável: 66% ganharam nota ruim e 34% foram bem avaliadas em 2022.

O trabalho envolveu 20 equipes, que, a partir das capitais, avaliaram o estado das vias durante 32 dias. Além da inspeção no local, foram realizados vídeos e fotos dos trechos que fazem parte da 26ª edição da pesquisa da CNT.

Foram apontados 2.684 pontos críticos, que requerem intervenções urgentes para evitar acidentes, melhorar a fluidez dos veículos e reduzir custos. Entre eles, quedas de barreiras, pontes destruídas, erosões na pista, buracos e pontes estreitas, dentre outros.

Na avaliação do estado geral das rodovias, foram considerados características como pavimento, sinalização e geometria da via. Neste ano, em 56,8% delas, o pavimento foi classificado como ruim; 63,4% têm problemas de sinalização; e 66%, problemas de geometria. Os percentuais também ficaram praticamente estáveis em relação a 2022, segundo a pesquisa. Por Agência O Globo.

Marconi Santana expressa confiança no plano ''Juntos pela Segurança'' de Raquel Lyra

O prefeito de Flores, Marconi Santana, compartilhou em sua conta no Instagram a satisfação de participar do lançamento do plano de segurança do Governo de Pernambuco pelo Programa “Juntos pela Segurança”.

Ao registrar sua participação no evento, o gestor de Flores, expressou confiança de que a implementação trará excelentes resultados na redução dos indicadores de criminalidade em todo o território pernambucano, parabenizando a governadora a governadora Raquel Lyra e todos os envolvidos no programa.

Durante o evento no Recife, a governadora apresentou metas ambiciosas, visando a redução de 30% nos índices de homicídios, violência contra a mulher, crimes patrimoniais, roubo e furto de veículos até 2026.

O lançamento, que contou com a presença de chefes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ocorreu na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, marcando 120 dias desde a introdução do Juntos Pela Segurança.

Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta (29) o pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados inicia nesta quarta-feira (29) o pagamento dos salários do funcionalismo público municipal, incluindo aposentados e pensionistas.

Com o pagamento da folha salarial de Novembro, a Prefeitura vai injetar R$ 5,2 milhões na economia local, referentes aos vencimentos de 1.642 servidores municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de finanças, recebem na quarta (29) os servidores das secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura e Transportes; Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher; além de aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00.

Na quinta (30) será a vez dos servidores das secretarias de educação e de saúde; e de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Neno do Acordeon e Raphael Marrone são as atrações da Festa de Roça de Dentro em Carnaíba

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Estado, divulgou as atrações da Festa de Santa Luzia, a padroeira dos olhos, no Povoado Roça de Dentro, zona rural do município, que acontece dia 16 de dezembro.

O carnaibano e grande sanfoneiro Neno do Acordeon, abrirá a programação com um repertório forrozeiro envolvendo muitos sucessos, e o diferencial do artista, são as coreografias que o mesmo realiza durante os shows.

O encerramento fica por conta do cantor Raphael Marrone, que atuou de forma brilhante na banda Limão com Mel, e agora segue carreira solo. 

A comunidade neste ano promete ser de praça cheia, a exemplo das edições anteriores, por que muitas pessoas de localidades vizinhas vão a festa, assim como também, várias cidades do Pajeú.

27 guardas municipais de ST serão capacitados pelo governo federal

Da Assessoria

O Ministério da Justiça divulgou a classificação final dos candidatos para o Projeto Bolsa-Formação. A boa notícia é que 27 profissionais da Guarda Municipal de Serra Talhada foram aprovados no curso e receberão uma bolsa para qualificação profissional através do Pronasci 2, do Governo Federal, que tem por objetivo a formação continuada por meio de cursos à distância.

O Pronasci 2 é um programa do Governo Federal que tem como objetivo articular e integrar ações de segurança pública com ações sociais, buscando reduzir a criminalidade e promover a cidadania.

Todos os cursos possuem certificação ao seu final, ou seja, o aluno aprovado ao término dos estudos recebe o certificado de conclusão.

Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros Militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais formam o público-alvo do programa.

Comandante da Guarda Municipal da cidade, Thaísa Aquino destaca a importância da aprovação para os guarda municipais de Serra Talhada.

“Tivemos a inscrição de 31 profissionais, dos quais 27 foram aprovados. Ou seja, um aproveitamento de quase 90%, que agora poderão se aperfeiçoar ainda mais. Com qualificação profissional, vamos alcançar resultados cada vez melhores na segurança pública de nossa cidade”, frisou.

No total, 100 mil bolsas no valor de R$900, cada, estão sendo disponibilizadas para auxiliar na capacitação dos profissionais que fazem parte das forças de segurança em todo o país. (Farol de Notícias)

Gestores devem estar atentos às novas regras do MCMV Faixa1 para orientar beneficiários do Bolsa Família e do BPC

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais para que estejam atentos às novas regras de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Faixa1 para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com contratos habitacionais vigentes. As mudanças foram propostas pela Portaria 1.248/2023 do Ministério das Cidades, publicada em setembro passado.

Entre outros pontos, a proposta trata da quitação dos contratos vigentes do Programa Minha Casa, Minha Vida que utilizaram recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Com a edição da portaria, os contratos foram equiparados às novas regras do Programa e serão quitados, conforme os critérios estabelecidos na Portaria.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação esclarece que seguindo as novas regras do Programa MCMV, o pagamento das parcelas dos contratos vigentes será dispensado apenas com essa fonte de recursos e para aqueles que atenderem aos seguintes critérios:

a) Contratos vigentes celebrados com famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na data de 28/09/2023 (publicação da portaria);

b) Contratos vigentes celebrados com recursos do FAR e FDS em que a família já tenha pago 60 parcelas ou mais; e

c) Contratos vigentes celebrados com recursos do PNHR em que a família já tenha pago uma parcela ou mais. O enquadramento nas condições da portaria não dá o direito de devolução de prestações já pagas pelo beneficiário.

A CNM alerta que os contratos de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não fazem parte das medidas da Portaria MCID 1.248/2023, portanto não possuem nenhum tipo de dispensa.

Algumas secretarias de Planejamento Urbano, Habitação e Assistência Social de Municípios relataram que famílias têm procurado as pastas municipais em busca de orientações. Entretanto, a CNM esclarece que não compete ao Município disciplinar questões contratuais estabelecidas entre os beneficiários e a Instituição Financeira.

Assim, a CNM recomenda que os gestores locais orientem os beneficiários de contratos a procurarem informações diretamente a instituição financeira: a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil.

Em consulta à Caixa Econômica Federal, a CNM recebeu a informação de que a instituição financeira suspendeu a cobrança das parcelas dos contratos vigentes e irá disponibilizar o Termo de Quitação até 20 de janeiro de 2024, solicitando que os beneficiários aguardem a quitação automática. A Caixa disse ainda que disponibilizou uma consulta virtual para que os beneficiários consultem o enquadramento do seu contrato em conformidade às regras da Portaria MCID 1.248/2023 para quitação do contrato aqui.

No caso dos contratos vinculados ao Banco do Brasil, a consulta deverá ocorrer remotamente pela central de atendimento 4004-0001. Da Agência CNM de Notícias.

Dia de Doar: uma data para promover a generosidade em Pernambuco e no Brasil

LBV realiza arrecadação de alimentos em PE para entregar 2 mil cestas neste Natal

A edição 2023 do Dia de Doar ocorrerá no próximo 28 de novembro. O movimento visa mobilizar, incentivar e fortalecer o hábito da doação engajando pessoas físicas, empresas e organizações no mundo todo. No Brasil, essa iniciativa tem ganhado força e vem fortalecer a cultura da doação, com o objetivo de tornar o país mais solidário e generoso.

A Legião da Boa Vontade (LBV) também participa deste movimento global por meio de sua campanha de mobilização social para arrecadação de alimentos para compor as 50 mil cestas que serão entregues a famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em mais de 200 municípios do país.

No Estado de Pernambuco, a Instituição vai assistir mais de 2 mil famílias com cestas de alimentos em nove municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, a ação solidária natalina impactará mais de 8 mil pessoas com alimento na mesa.

A fome é diária. O nosso trabalho também.

Acesse: lbv.org.br e doe quantas cestas puder.

Faça uma transferência bancária via PIX pelo e-mail: pix@lbv.org.br.

Ligue para o telefone: 0800 055 50 99.

Leve sua doação à LBV:

No Recife/PE, o Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição está localizado na Rua dos Coelhos, 219 – Coelhos, tel.: (81) 3413 - 8601.

Para outras informações, acesse: www.lbv.org.br.

Dois pedidos de impeachment são apresentados contra o prefeito de Arcoverde

Dois pedido de impeachment contra o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, foram apresentados ontem à Câmara de Vereadores. Um deles quem apresentou foi o ex-vice-prefeito do município delegado Israel Rubis, que renunciou, e o cidadão Djanaldo Galindo, graduando em ciências políticas. Os dois argumentam que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destaca que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste. 

Por Blog do Silva Lima.

Favorito para Justiça, Lewandowski viaja com Lula para o exterior

O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski desponta hoje como um dos favoritos para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, dizem integrantes do Palácio do Planalto ouvidos pela coluna.

A previsão é de que Lula converse pessoalmente com Lewandowski sobre o assunto durante a viagem do presidente ao Oriente Médio e à Alemanha. O ex-ministro do STF íntegra a comitiva brasileira.

Ele foi convidado pelo governo a integrar a comitiva em razão do cargo que ocupa hoje. Atualmente, é presidente do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Cotados além de Lewandowski

Além de Lewandowski, são cotados para suceder Dino o atual número 2 do ministério da Justiça, Ricardo Capelli; os ministros Jorge Messias (AGU) e Simone Tebet (Planejamento); e o advogado Marco Aurélio de Carvalho.

O presidente da República, porém, avisou a auxiliares que só pretende decidir o substituto definitivo de Dino após voltar de viagem. O retorno do petista ao Brasil está previsto para 5 de dezembro. Por Igor Gadelha/Metrópoles.

Sabatina de Flávio Dino no Senado é marcada para 13 de dezembro

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha", diz o senador em nota.

Weverton Rocha (PDT) é senador pelo Maranhão, assim como Dino, que foi eleito para o Senado nas últimas eleições, mas está licenciado desde que assumiu a pasta da Justiça. Ambos protagonizaram embates no âmbito estadual no último pleito, mas já foram aliados.

Flávio Dino, de 55 anos, foi indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. Por Agência O Globo.

Governadora Raquel Lyra lança novo plano Juntos pela Segurança com detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos.

“O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções.

O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas.

O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes.