Das 184 cidades pernambucanas, apenas
32 destinam seu lixo para aterros sanitários com operação
regular, aponta um levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O diagnóstico é lançado um ano após
o fim do prazo legal para extinção dos lixões em todo o País, que terminou em
agosto de 2014. Mesmo assim, 129 municípios de Pernambuco ainda descartam o
lixo sem nenhum controle, enquanto 23 utilizam "aterros controlados",
que não atendem todos os requisitos legais. Hoje, existem apenas nove aterros
sanitários no Estado, quando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê 54.
A boa notícia é que
57,7% dos resíduos sólidos produzidos no Estado são depositados de maneira
adequada. Isso porque as maiores cidades do Estado, que mais produzem lixo, já
utilizam aterros sanitários. Ainda assim, 4,4 mil toneladas diárias de resíduos
são descartados de forma inadequada todos os dias em Pernambuco; o equivalente
a 42,3% de todo o lixo produzido.
No final do ano passado,
o vice-presidente Michel Temer (PMDB) vetou uma Lei para ampliar o prazo de
extinção dos lixões. Com isso, o Tribunal de Contas promete intensificar a
cobrança dos gestores municipais em relação a destinação do lixo. O item já
integrava o relatório de prestação de contas das prefeituras desde 2013 e é um
dos fatores que pode levar à rejeição das contas do prefeito, tornando-o
inelegível. Além disso, as informações do levantamento do TCE são
compartilhadas com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e podem resultar
em ações de improbidade administrativa.
Entre o levantamento do
ano passado e o atual, 15 cidades passaram a integrar a lista das que dão
tratamento adequado ao lixo: Petrolina, Goiana, Itapissuma, Amaraji, Barra de
Guabiraba, Chã Grande, Cortês, Escada, Primavera, Ribeirão, Sairé, Araçoiaba,
Belo Jardim, Condado e Pombos. Por outro lado, outras seis descuidaram da
gestão do aterro e acabaram deixando a lista do TCE: Garanhuns, Caetés,
Capoeiras, Correntes, Lagoa do Ouro e São João.
Se mantiveram na lista
das cidades que depositam seus lixos em aterros sanitários com situação
adequada as cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Abreu e Lima,
Arcoverde, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Gameleira, Igarassu, Itamaracá,
Moreno, Paulista, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Barreiros e Petrolândia.
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