Diário de Pernambuco
Após seguidos
adiamentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou em sessão na noite
desta terça-feira o prosseguimento de um processo que pede a saída da
presidente Dilma Rousseff. O recurso que pede o desarquivamento da ação de
impugnação de mandato número 761 foi aprovado por cinco votos a dois. O pedido
foi proposto pela Coligação Muda Brasil, que teve o candidato Aécio Neves
(PSDB) à presidência da República nas eleições de 2014.
O tema deveria ter sido julgado na última quinta-feira, mas foi adiado devido à ausência da ministra Luciana Lóssio. Além do voto dela, faltava o do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte. A ministra votou para manter o arquivamento e ele para desarquivar, Em fevereiro, o processo foi arquivado pela ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura por fragilidade no conjunto de provas. A oposição acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e político, ao usar a estrutura pública na disputa eleitoral de 2014. O PSDB argumenta também que propinas oriundas do esquema de corrupção na Petrobras, investigado na operação Lava-Jato, podem ter sido misturadas às doações oficiais.
A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade
da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer.
Mesmo com o desarquivamento, o caminho até um afastamento da presidente é
longo. Não há prazo para que o processo vá para o plenário do TSE. Depois de
julgado, caso os ministros decidam pela condenação da chapa de Dilma e Temer, é
possível contestar o resultado na própria Corte. Caso o veredicto se mantenha,
há ainda a opção de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
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