O encerramento do IV
Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do Rio São Francisco, neste sábado
(2/4), em Paulo Afonso, na Bahia, contou com a aprovação de uma série de
recomendações ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em relação
às comunidades indígenas que habitam o território do rio. As propostas foram
elencadas em grupos de discussão que envolveram representantes indígenas dos
estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Minas Gerais, após
intensos debates com gestores de órgãos públicos ambientais e membros da
direção do CBHSF.
As recomendações
aprovadas solicitam o apoio institucional do CBHSF para garantir políticas
públicas voltadas para os índios, e envolvem temas como saneamento básico em
territórios indígenas, demarcação de terras, combate ao desmatamento e ao uso
de agrotóxico. Além disso, os indígenas pedem que sejam destinados recursos
oriundos da cobrança pelo uso das águas do São Francisco para projetos em seus
territórios, a exemplo de repovoamento de espécies de peixes nativos, plantio
de mudas, monitoramento de desmatamento desordenado no curso do rio. Uma das
propostas mais defendidas pela plenária foi a articulação junto ao órgão
oficial indigenista em prol da identificação territorial.
“Todas essas propostas
são necessárias para os povos indígenas da bacia do São Francisco. Algumas são
de responsabilidade do Comitê de Bacia e já estão sendo executadas, outras
necessitarão de articulação do comitê com outros órgãos de governo, nas esferas
municipais, estaduais e federal”, destaca Everaldo Pereira, liderança do povo Fulni-ô,
do município de Águas Belas, em Pernambuco.
Pereira, que é membro do
CBSHF como representante dos povos indígenas, considerou o encontro muito
produtivo. “Apesar de ser a quarta edição, este foi o primeiro a reunir um
número considerado de órgãos e parceiros, como o CBHSF, a AGB Peixe Vivo, a
Funai, o Incra, vários ministérios e universidades”, disse.
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