De acordo com o Blog de Nill Júnior, uma comitiva de 147
inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09)
da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de
maio.
Promovido pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações
municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América
Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.
A CNM realizou uma série
de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise
sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram
pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise
instalada no país.
Desses, 80,3% disseram
que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de
saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas
cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.
Outra pauta a ser
discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos
cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande
maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”,
ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não
processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055
bilhões.
A receita que impacta de
maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro
quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.
José Patriota, presidente
da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar
os deputados e senadores para destravar pautas municipalistas importantes
nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma presença
impactante dos gestores pernambucanos.
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