A partir de hoje (26), os eleitores podem acessar por
meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas
Eleitorais todos os dados referentes aos registros de candidaturas em
todo o país para as eleições municipais de outubro. Com novo nome, DivulgaCandContas, layout atualizado e
nova tecnologia, a plataforma disponibilizará também todas as informações
relacionadas às prestações de contas de campanha dos candidatos.
O sistema está acessível pelo menu superior verde do site
do TRE-PE, clicando no item "Eleições" e em seguida "Eleições
2016". Na página que se abre, o item está sob o título "Registro de
Candidaturas". Ao entrar no sistema, o usuário terá acesso à consultas de
registros de candidaturas por região, aos dados de doadores e fornecedores de
campanha, as informações de limites de gastos e contratações de pessoal, além
de um link direto para o Repositório de Dados Eleitorais.
Para localizar um registro de candidatura, basta clicar
na região brasileira que deseja consultar, e o sistema disponibilizará links
para os estados que já possuem registros efetuados. Em seguida, ao selecionar
um estado, será apresentada uma tabela com resumo de cargos – prefeito, vice-prefeito
e vereador – e respectivos quantitativos de registros efetuados. Para continuar
a pesquisa, ao clicar no link "Candidatos", o eleitor terá
acesso às informações dos registros por município.
Na página do candidato, a nova aplicação dispõe de painel
que apresenta, em uma tela única, todas as informações de candidatura – foto do
candidato, dados pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo,
situação do registro – e de prestação de contas, como receitas e despesas,
extratos bancários e notas fiscais eletrônicas.
Estatísticas
O DivulgaCandContas traz uma importante inovação para o
pleito de 2016 na divulgação dos dados de prestação de contas, que ainda serão
disponibilizados no sistema, por meio da apresentação de levantamentos
estatísticos de receitas, com percentuais já calculados de total de recursos
recebidos, doações de pessoas físicas, doações de pessoas jurídicas, doação por
partido, doação pela internet, doação de Recursos de Origem Não Identificadas
(RONIs), total de recursos próprios, e de despesas, com valores de limite
gastos, total de despesas contratadas, total de despesas pagas, doações a
outros candidatos ou partidos, além do percentual utilizado do respectivo
limite de gastos.
Eleições anteriores
O sistema centralizará ainda as informações de eleições
anteriores, a partir de 2004. “Estamos trabalhando com um conceito de aplicação
única, e até o final deste ano as informações das eleições de 2004 a 2016
estarão disponíveis no DivulgaCandContas”, explicou Cacilda Guimarães Silva, gerente
de projeto do TSE.
Registro de candidatura
Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), o
requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou
vereador deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o
candidato pretende concorrer, até as 19h do dia 15 de agosto. Até o momento,
mais de 450 candidatos já enviaram pedidos de registro de candidatura. A
expectativa, de acordo com o ministro Gilmar Mendes, é de que concorram neste
pleito mais de 530 mil candidatos.
Rosa Miranda
Assessora de Comunicação do TRE-PE
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