Com a liberação das
emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde, os municípios de
Carnaíba e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, receberam R$ 100 mil cada um. Esses
recursos são das emendas apresentadas pelo deputado federal Danilo Cabral
(PSB-PE) ao Orçamento Geral da União de 2016. Serão investidos no incremento do
Piso de Atenção Básica (PAB), ou seja, na melhoria da atenção básica aos
cidadãos.
“Em um momento de crise,
a chegada desses recursos ajudará as prefeituras a fecharem as contas do fim do
ano, garantindo a prestação de serviços para a população”, afirma Danilo
Cabral. Ele ressalta que essas emendas são impositivas, portanto o Governo
Federal precisa liberar o dinheiro de qualquer forma. No total, para todo
o País, o Governo liberou R$ 1,1 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde.
Até a próxima quarta-feira (21), o dinheiro deve ser depositado nas contas das
prefeituras, segundo informações do Governo.
De acordo com a Constituição,
anualmente, deputados e senadores apresentam emendas ao Orçamento Geral da
União (OGU) destinadas para investimentos nos seus estados de origem. Os
recursos, de maneira geral, devem ser aplicados em saúde e na melhoria da
infraestrutura urbana. Para o orçamento de 2017, por exemplo, cada parlamentar
teve direito a R$ 15,3 milhões. Metade desse valor foi destinada para despesas
com ações e serviços públicos de saúde.
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