O Ministério da
Integração Nacional vai publicar, nesta quinta-feira (8), o edital de licitação
das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio
São Francisco que não foram executadas pela empresa Mendes Júnior. O documento
estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do Ministério. O
modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime
Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem
abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das
obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
O edital contempla a
realização de serviços nesta etapa de 140 quilômetros de extensão, que
atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela
cidade cearense de Penaforte. Com a conclusão das estruturas necessárias
para a passagem de água, a expectativa do Ministério é beneficiar o
reservatório Jati, localizado em Jati (CE), em agosto próximo e, em setembro, a
população da Região Metropolitana de Fortaleza. O estado do Rio Grande do Norte
será atendido em dezembro de 2017. Com 91,2% de avanço no Eixo Norte, os outros
dois trechos (2N e 3N) estão em fase final de construção.
O processo de licitação
da etapa que estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior foi iniciado, em
novembro, pelo Ministério com o lançamento da Consulta Pública da minuta do
edital e seus anexos. O procedimento foi encerrado no último dia 29 e teve o
objetivo de coletar contribuições na versão final do documento pelas
construtoras interessadas.
A substituição da
empresa no Projeto São Francisco foi iniciada em junho desse ano, num trabalho
conjunto do Ministério e do Tribunal, imediatamente após a prestadora de
serviços informar à Pasta a incapacidade financeira e técnica para a
continuidade dos compromissos firmados. A rescisão contratual com a Mendes Jr
já foi assinada e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.
Projeto São Francisco
Faltam apenas 9,2% para
a conclusão da maior obra de infraestrutura hídrica do país que levará água
para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e
Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água
Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) em fevereiro de 2017 e em
Campina Grande em abril do próximo ano, por meio do Eixo Leste. As obras
físicas desse eixo serão finalizadas em dezembro deste ano.
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