Educação aprova proposta para assegurar saúde vocal de professor



A Comissão de Educação aprovou proposta que busca assegurar a saúde vocal dos professores brasileiros. Para tanto, o texto prevê a oferta de infraestrutura física com acústica adequada nas salas de aula e programas de treinamento de voz para docentes, juntamente com formação continuada para melhorar as técnicas de comunicação dirigida aos alunos.

A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), na parte que trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. O texto aprovado é, na verdade, um substitutivo apresentado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 3947/15, do ex-deputado Marcelo Belinati.

Originalmente, o projeto exige a instalação, nas salas de aula com mais de 25 alunos, de dispositivo de sonorização que permita a perfeita difusão da voz do professor no ambiente. Saraiva Felipe apontou uma série de inconvenientes na proposição, como custos financeiros e aumento de ruídos uma vez que os alunos elevariam o tom de voz para competir com as caixas de som.

Em vez disso, o relator preferiu manter o foco da proposta no processo pedagógico, no ensino e na aprendizagem. “É uma questão de natureza pedagógica, cujas soluções devem se dar no campo pedagógico, e não por meio da mera oferta de equipamentos técnicos de apoio ao docente”, defendeu.

Entre as técnicas para o professor conseguir o silêncio e a atenção do aluno, Saraiva Felipe citou o contato visual com os alunos e o recurso das palmas ou do próprio silêncio do professor em uma situação de conversas paralelas.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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