A Comissão de Educação aprovou proposta que busca
assegurar a saúde vocal dos professores brasileiros. Para tanto, o texto prevê
a oferta de infraestrutura física com acústica adequada nas salas de aula e
programas de treinamento de voz para docentes, juntamente com formação
continuada para melhorar as técnicas de comunicação dirigida aos alunos.
A proposta acrescenta um inciso à Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), na parte que trata das incumbências dos
estabelecimentos de ensino. O texto aprovado é, na verdade, um substitutivo
apresentado pelo deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) ao Projeto de Lei 3947/15, do ex-deputado Marcelo Belinati.
Originalmente, o projeto exige a instalação, nas salas de
aula com mais de 25 alunos, de dispositivo de sonorização que permita a
perfeita difusão da voz do professor no ambiente. Saraiva Felipe apontou uma
série de inconvenientes na proposição, como custos financeiros e aumento de
ruídos uma vez que os alunos elevariam o tom de voz para competir com as caixas
de som.
Em vez disso, o relator preferiu manter o foco da
proposta no processo pedagógico, no ensino e na aprendizagem. “É uma questão de
natureza pedagógica, cujas soluções devem se dar no campo pedagógico, e não por
meio da mera oferta de equipamentos técnicos de apoio ao docente”, defendeu.
Entre as técnicas para o professor conseguir o silêncio e
a atenção do aluno, Saraiva Felipe citou o contato visual com os alunos e o
recurso das palmas ou do próprio silêncio do professor em uma situação de conversas
paralelas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas
comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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