O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (03/04), o
cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca Artesanal residentes
nos municípios do Agreste e Sertão. As inscrições para a edição 2017 do
programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios
beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que foi reeditado
pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca foi instituída
a partir de 2011. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag).
Para participar do Chapéu de Palha o trabalhador ou
trabalhadora da pesca artesanal precisa ter mais de 18 anos e não receber
benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser morador de um dos 37
municípios que participam do programa no Sertão e no Agreste. Atendendo estes
pré-requisitos, o candidato deve comparecer, entre os dias 3 e 6 de abril, aos
locais de cadastramento com a seguinte documentação: originais e cópia da
carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência,
registro geral da atividade pesqueira e o cartão cidadão ou o cartão do Bolsa
Família. Para saber sobre os locais de cadastro ou tirar qualquer dúvida, o
interessado pode ligar gratuitamente para o número 0800.282.5158.
As 37 cidades do Sertão e Agreste beneficiadas pelo
Chapéu de Palha são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina,
Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus,
Cabrobó, Cumaru, Custódia, Feira Nova, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira,
Ibimirim, Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, lagoa
Grande, Limoeiro, Moreno, Parnamirim, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia,
Petrolina, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada,
Serrita e Venturosa.
Durante o período em que ficam impossibilitados de
pescar, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa
complementar ao programa federal Bolsa Família de até R$ 256,42. Márcio
Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta a determinação do
governador Paulo Câmara em manter o programa mesmo em um período de restrição
fiscal. “Nunca foi uma opção não continuar com o Chapéu de Palha. Mesmo com as
dificuldades, o programa é uma prioridade do Governo e todo o esforço possível
é feito para não mexer em nada, nem em valores nem no número de beneficiados”,
explicou Márcio.
Só em 2015 e 2016, o Chapéu de Palha da Pesca beneficiou
17.457 pessoas. Em todas as modalidades, nos primeiros dois anos do governo
Paulo Câmara, quase 100 mil pessoas participaram do programa. Em 2017, já foi
realizado o cadastramento do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, em
janeiro, quando 7.287 pessoas se inscreveram. O cadastramento para os
beneficiários da Pesca Artesanal que moram nos municípios do Litoral acontece
entre os dias 24 e 27 de abril. Já os trabalhadores que se encaixam no Chapéu
de Palha Cana de Açúcar poderão se inscrever no programa de 8 a 12 de maio, na
Mata Norte, e entre 22 e 26 de maio, na Mata Sul.
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