O Ministério da
Integração Nacional continua empenhado em concluir o processo de licitação da
construtora que executará as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de
Integração do Rio São Francisco. Após análise técnica, a Comissão
Permanente de Licitação da Pasta inabilitou, nesta terça-feira (7), a empresa
Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto
(17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. Está mantida a
previsão da Comissão de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a
empresa vencedora ainda neste mês de março.
Como parte do processo
para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a
análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). E mais: diante da
urgência da obra, o Ministério da Integração Nacional determinou que todos os
demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no
prazo de 72 horas, de acordo com o subitem 13.1.1 do edital. A empresa
classificada na 4º posição, Ferreira Guedes S.A, já disponibilizou a
documentação. A S.A. Paulista (5ª colocada), Alka Brasil (6ª colocada) e
Serveng (7ª colocada) têm até o dia 10 de março.
A Marquise S.A foi
inabilitada por não atender aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4
(item 1) e 14.7.3.7 do Edital RDC nº 07/2017. O resultado da análise está
disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do
Ministério, conforme link: https://goo.gl/BkVy1o
A licitação foi
realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) - de acordo
com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de
substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo
Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Advocacia-Geral da União (AGU).
Entenda o processo -
A substituição da Mendes Júnior foi iniciada em junho do último ano, depois que
a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira
em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. As
demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção.
O Eixo Norte está
previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após término das
obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o
reservatório Jati, no Ceará, em agosto.
O Projeto de Integração
do Rio São Francisco, composto pelos eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais
de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do
Norte. No Eixo Leste, as águas avançam pelas estruturas rumo à Paraíba e Pernambuco
e vão beneficiar a população de Monteiro (PB) ainda neste mês. Depois, seguirão
pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). Leia mais: https://goo.gl/iWhXBT
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