O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (29), em São Paulo, que não cabe ao TSE “resolver crise política” em referência ao julgamento que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer.
O caso será retomado no
tribunal na próxima terça-feira (6), mas existe a possibilidade de ser
interrompido caso algum dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o
caso). Para Mendes, fazer isso em um julgamento “complexo” é “absolutamente
normal”.
“Há muita especulação na
mídia se haverá pedido de vista. Se houver pedido de vista, é algo
absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele”, disse
ele durante congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde
(Abramge).
Em reação à especulação
de que os ministros poderiam pedir vista para dar sobrevida ao presidente
Michel Temer, alvo de inquérito no STF e de pedidos de impeachment no
Congresso, Mendes disse que a corte eleitoral não é “joguete de ninguém”.
“Não cabe ao TSE
resolver crise política. O julgamento será jurídico e judicial”, afirmou.
Questionado se a
nomeação de Torquato Jardim como ministro da Justiça facilita uma conversa
entre Executivo e Judiciário por sua suposta boa relação com os tribunais
superiores, Mendes afirmou que “a questão não é essa”.
“A escolha de ministro
de estado é competência do presidente da República. Eu conheço o ministro
Serraglio e reconheço ele como um homem competente. Conheço também o ministro
Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, é muito reconhecido,
está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará muito bem essa
função”, disse.
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