Nas prisões brasileiras, a morte chega mais rápido por meio de uma tosse do que de um estilete. Em um ambiente caracterizado pela superlotação e estrutura precária de higiene, onde faltam médicos e outros profissionais de saúde, o "massacre silencioso" é comandado não por facções, mas por doenças contagiosas a exemplo de Aids, tuberculose, hanseníase e até mesmo por infecções de pele.
O caso do Rio de Janeiro é típico do que acontece em todo
o país quando o tema é saúde nas cadeias: nas 58 unidades penitenciárias do
Estado, exatos 517 presosmorreram em decorrências de diversas doenças
entre 1º de janeiro de 2015 e 1º de agosto deste ano. No mesmo período, 37
detentos foram assassinados em suas celas --um índice 14 vezes menor.
Neste contexto, mais típica ainda foi a morte do alemão
Marius Borris Haussmann, 47, dentro da Penitenciária Milton Dias Moreira --em
Japeri, cidade da região metropolitana do Rio. Condenado por tráfico de drogas,
ele estava preso desde o dia 20 de abril de 2016. Morreu um ano e três meses
depois, no último dia 27 de julho, por complicações decorrentes da tuberculose,
apurou a reportagem. Ele também era soropositivo.
"Não é preciso que haja uma rebelião [como a de
Manaus] para você ter um massacre silencioso nos presídios", afirma o
defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da
Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
"O que a gente intui? A gente está vendo essas
mortes acontecendo e 90% é por doença. Tem um caso ali e outro aqui por
suicídio. Violência é excepcional", diz o também defensor Ricardo
André de Souza, subcoordenador de Defesa Criminal da instituição.
Souza afirma que há registros de problemas de
pele que poderiam ser tratados de forma simples e acabaram por evoluir
para a morte do preso, por causa de falta de tratamento adequado. Uma médica
que atua em prisões do
Rio, confirma, sob sigilo, o relato do defensor público.
"O preso que tem escabiose [tipo de sarna] começa a
se coçar, o local que ele coça começa a desenvolver um abcesso e, se não
receber tratamento adequado com antibióticos, pode haver um desenvolvimento de
uma infecção mais grave."
Alta incidência de tuberculose e HIV/Aids
Segundo dados do Ministério da Saúde, obtidos pela
reportagem com fontes ligadas ao Depen (Departamento Penitenciário
Nacional), "pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes
maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência
de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a
população em geral era de 0,4%".
Alguns grupos populacionais possuem maior vulnerabilidade
a infecções, devido às condições de saúde e de vida a que são expostos. "A
população privada de liberdade está inserida nesse contexto", afirma o
Ministério da Saúde, em resposta ao UOL. A pasta afirma conduzir um
programa federal para atendimento de saúde prisional (leia resposta abaixo).
Luiz Silveira/Agência CNJ
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