Fachin determina prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou prender os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F, em atendimento ao pedido enviado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot nesta sexta-feira. Fachin negou, no entanto,  edido para deter o ex-procurador da República Marcelo Miller. Os mandados podem ser cumpridos ainda neste domingo.

Fachin determinou que os dois terão de cumprir inicialmente prisão temporária, com prazo inicial de cinco dias e que poderá posteriormente ser estendido por igual período, ou convertida em prisão preventiva, quando não há prazo para acabar.

O pedido para prender os dois delatores da J&F e Miller havia sido apresentado ao STF sob sigilo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite da sexta-feira, no momento em que o ex-procurador estava depondo no procedimento aberto pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF) para revisar o acordo de delação premiada de Joesley, Saud e do advogado Francisco de Assis e Silva, também diretor do grupo.

Cabe à Polícia Federal cumprir as prisões determinadas por Fachin, que poderão ser efetuadas durante o domingo ou até mesmo nos próximos dias. Questionada na manhã do domingo se já havia sido notificada da decisão do ministro do STF, a assessoria de imprensa da PF informou que não vai tratar de eventuais medidas judiciais pendentes de cumprimento.

PASSAPORTES

Após a divulgação dos pedidos de prisão requeridos contra os dois delatores e Marcelo Miller, os três apresentaram petições ao STF ao longo do sábado para serem ouvidos antes de Fachin tomar uma decisão.

Esses pedidos não são usuais de serem apresentados e, menos ainda, aceitos quando um magistrado ainda não decidiu um pedido de medida cautelar contra um suspeito. Os três afirmaram que colocariam os passaportes à disposição das autoridades – medida geralmente utilizada por pessoas sob suspeita para indicar que não tem a intenção de fugir do país.

“Caso haja qualquer dúvida sobre a intenção dos peticionários em submeterem-se à lei penal, ambos desde já deixam à disposição seus passaportes, aproveitando para informar que se colocam à disposição para comparecerem a todos os atos processuais para prestar esclarecimentos, da mesma forma com que têm colaborado com a Justiça até o presente momento”, disseram os advogados de Joesley e Saud.

Janot tem interesse em finalizar o procedimento de revisão do acordo de colaboração dos delatores da J&F até o dia 17, último dia à frente do comando do MPF.

A intenção é anular os benefícios concedidos aos colaboradores do grupo, que perderiam a blindagem de não serem investigados criminalmente por fatos revelados, mas manter as provas produzidas por essa delação – homologada pelo STF em maio – válidas – uma das acusações, inclusive, deve ajudar a embasar nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

OS ÁUDIOS

O pedido de prisão vêm na esteira de áudios revelados por VEJA de conversas entre o dono e o diretor de relações institucionais da controladora da JBS que indicam omissão de informações na delação premiada negociada com a PGR.

Nas gravações, Saud e Joesley conversam sobre uma suposta interferência de Miller para ajudar nas negociações, cujo principal trunfo é a gravação de uma conversa entre o empresário e o presidente Michel Temer (PMDB).

O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público Federal quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro. Ele foi exonerado da instituição apenas em abril.

(com agência Reuters)