A Secretaria Estadual de Saúde (SES) financiará dez
projetos comunitários que trabalhem as infecções sexualmente transmissíveis
(IST), Aids e hepatites virais. Ao todo, serão disponibilizados R$ 50 mil por
projeto, totalizando R$ 500 mil. Podem se inscrever Organizações
Não-Governamentais (ONG) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem
fins lucrativos, com sede em Pernambuco e com, no mínimo, 2 anos de existência.
O objetivo da iniciativa é reduzir a incidência das infecções pelo HIV e outras
IST; ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e
assistência aos portadores do HIV/Aids e outras IST; e fortalecer as
instituições públicas e privadas responsáveis pelo controle das IST/AIDS
O edital do processo de seleção pública foi publicado no
Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.09). Ele também está disponível
no portal.saude.pe.gov.br.
Serão considerados no processo de seleção somente projetos direcionados para os
segmentos da população mais vulneráveis, obedecendo o quantitativo a
seguir: Homossexuais e/ou bissexuais, travestis, transexuais (2 projetos
financiados); Adolescentes jovens masculino e feminino (2); Mulheres (1);
Pessoas vivendo com HIV/Aids (2); Profissionais do sexo (2); e Pessoas vivendo
com Hepatites Virais (1).
Os projetos devem ser entregues até o dia 17.10. Já o
parecer técnico da coordenação municipal/gestor de saúde (do município onde as
ações serão desenvolvidas) pode ser encaminhado até 24.10. Ambos devem ser
enviados ao Programa Estadual de IST/Aids/HV à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 – Bongi, CEP 50.751-530 – Recife/PE, com o título: DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DE PROJETOS. No dia 27.10 serão divulgados os projetos habilitados
para seleção e em 21.11, o resultado final. A análise das iniciativas será
feita por um Comitê Externo de Seleção, constituído por quatro profissionais de
Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa não ligados a
ONGs/OSCs.
Cada atividade selecionada deve ter a duração de 1 ano, a
contar da data do pagamento da primeira parcela. A Secretaria Estadual de Saúde
(SES) fornecerá, sem custo, insumos de prevenção (preservativos e gel
lubrificante) necessários às atividades previstas, de acordo com o solicitado e
após análise do órgão.
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