A primeira Semana de Ouvidoria de Pernambuco reuniu
ouvidores de todo o Brasil. Durante três dias, foram realizadas palestra e
oficinas sobre temáticas relacionadas à área. Além disso, o encontro discutiu a
implantação da Rede Ouvir PE, que pretende interligar os sistemas de
ouvidoria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ainda abranger os
municípios. Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE),
através da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), o evento estimulou o
compartilhamento de informações, contribuindo para a evolução deste importante
canal de comunicação. A Semana de Ouvidoria lotou o auditório do Centro de
Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco
(Cefospe).
O evento foi aberto pelo Secretário da
Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, que deu
as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da ouvidoria para a gestão
pública. “Hoje é impossível pensar na administração pública sem ouvidoria. A
Ouvidoria-Geral do Estado completou nove anos, ainda é uma instituição jovem,
mas que já trouxe resultados importantes para a gestão, sendo o principal canal
de diálogo entre o cidadão e o Governo”, comentou.
Na ocasião, Ruy Bezerra destacou algumas ações da OGE,
como o “Ouvidoria em Ação”, que estimulou a implantação de ouvidorias em
municípios do interior, e ainda os avanços como a melhoria na qualidade da
resposta, que é um dos itens que compõe o Índice de Transparência do
Setor Público (ITESP). “Os índices da Ouvidoria-Geral do Estado são avaliados e
monitorados mensalmente pelo Governador Paulo Câmara, que tem prezado pela
eficiência e transparência da gestão, assegurando o direito à
cidadania. Em dois anos, a qualidade da resposta saiu de 67% para 90%
atualmente”, completou.
As palestras “Índice de Transparência Estadual no
Setor Público”, ministrada pelo Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do
Estado, Caio Mulatinho, e “O Impacto da Lei Federal nº 13.460/2017 no
funcionamento das ouvidorias”, do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller
Junior, movimentaram a manhã do primeiro dia. Já na parte da tarde, a
programação foi marcada pela mesa sobre “Experiências municipais em
ouvidoria”, mediada pela Ouvidora da SCGE, Sandra Leal, e com participação da
Ouvidora-Geral do Recife, Izabela Mendes, da Secretária-Executiva da
Controladoria-Geral, Flávia Antunes, e da Ouvidora-Geral de Afogados da
Ingazeira, Maria José da Assis; e o debate sobre a Rede Ouvir PE, com
participação do Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado,
Caio Mulatinho, do coordenador de Ouvidoria do Tribunal de Contas do
Estado, Eduardo Porto, do Ouvidor Executivo da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco, Douglas Stravos, da técnica ministerial da Ouvidoria do
Ministério Público de Pernambuco, Janaína Negreiros, com mediação da
Ouvidora-Geral da Paraíba, Tânia Brito.
O 2º dia da Semana de Ouvidoria foi de muito
aprendizado com a palestra “Mediação de Conflitos em Ouvidoria”,
ministrada pela representante da Associação Brasileira de Ouvidores,
Adriana Alvim, e a mesa “Boas Práticas em Ouvidoria e Controle
Social”, com participação da Diretoria de Ouvidoria e Controle Social da
SCGE, Zélia Correia, do Ouvidor-Geral do Maranhão, Marco Antônio Caminha, do
Coordenador de Fomento ao Controle Social da Controladoria e Ouvidoria-Geral
do Ceará, Ítalo Brígido. Já no período
da tarde foram oferecidas oficinas, com cinco temas -
“Tratamento de manifestações com foco em denúncias”, “Uma introdução à
avaliação econômica de políticas públicas”, “Acesso à informação e exceções
legais”, “Panorama do controle social em Pernambuco” e “Carta de serviços”
- trazendo uma grande oportunidade para os participantes se aprofundarem
nas temáticas.
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