Programa pretende levar banda larga até cidades do interior de Pernambuco



Folha PE

Mais de 30 mil localidades brasileiras ainda não dispõem de uma internet de qualidade, sendo 1,5 mil em Pernambuco. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e englobam mais de 11,6 milhões de domicílios, cujos moradores não podem usar o celular ou o computador nem para mandar um WhatsApp. Mas o Governo Federal quer mudar essa realidade. Por isso, o MCTIC lançou o programa Internet para Todos para viabilizar a instalação de empresas de telefonia nessas regiões. E a pasta já está recebendo propostas dos municípios interessados em aderir ao serviço.

Diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes explicou que o programa vai atuar nas áreas que forem indicadas, via ofício, pelas prefeituras. “A ideia é levar a internet de banda larga para localidades que têm uma prestação inadequada ou nem têm o serviço. Até mapeamos um conjunto de 30 mil localidades que não têm esse serviço disponível, mas o programa não se limita a essa lista. Por isso, pedimos que os municípios que querem participar do programa encaminhem suas sugestões”, disse Bernardes, frisando que o programa está aberto para qualquer cidade. Ele reconheceu, porém, que a maior parte dessas localidades “desconectadas” está no interior. No Recife, por exemplo, não há nenhuma. Já em Palmares, que fica a 136 quilômetros da capital pernambucana, várias regiões foram listadas. Entre elas, os engenhos Capricho e Bela Vista.

Para aderir ao programa, no entanto, o município também terá que fazer concessões. “Muitas vezes, as empresas não conseguem implantar ou melhorar seus serviços em certas localidades por falta de apoio. Por isso, neste caso, o município terá que garantir a infraestrutura necessária para a atuação da empresa”, informou Bernardes. Como exemplo, ele disse que, se a operadora precisar de uma torre para oferecer a conexão, o município terá que oferecer um terreno para esta estrutura. Além disso, as empresas que aderirem ao Internet para Todos terão isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por isso, as prefeituras também terão que aprovar nas suas Câmaras de Vereadores a isenção do ISS.

Segundo o MCTIC, essas isenções vão possibilitar a cobrança de preços reduzidos pela banda larga. “Quem vai pagar o serviço é o consumidor final. O que nós fazemos é a articulação entre vários entes para viabilizar a prestação do serviço”, reforçou Bernardes, dizendo que, apesar de não ser gratuito, o programa traz ganhos para todos.

“O consumidor terá o serviço e as empresas poderão aumentar a sua atuação”, explicou, contando que o ministério também está recebendo inscrições das empresas interessadas em participar do programa, sejam grandes companhias telefônicas ou pequenos provedores de internet. Não há prazo para que os municípios e as empresas enviem suas propostas, porque a intenção do governo é universalizar a banda larga no País, chegando a todas essas 30 mil localidades. Quem enviar primeiro, no entanto, será logo beneficiado, porque, nos cálculos de Bernardes, os primeiros contratos do programa já podem ser assinados em março deste ano.

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