Mais de 50 empresários da fruticultura irrigada reuniram-se na última terça-feira (20) na primeira edição do Encontro de Produtores do São Francisco. Juntamente com representantes do Poder Público estadual, promoveram amplo debate sobre oportunidades de desenvolvimento e soluções para os principais desafios do setor.
Dividido em três módulos, o evento proporcionou
importantes discussões sobre benefícios fiscais para a cadeia produtiva, o
fortalecimento do Arranjo Produtivo Local (APL) de fruticultura irrigada e a
modernização do processo de liberação de transporte dos produtos.
Juntamente com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco
(SEFAZ-PE), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco (ADAGRO), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD
DIPER) e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, além do apoio do
SENAI-PE, o deputado Lucas Ramos promoveu o primeiro Encontro de Produtores do
São Francisco.
No primeiro módulo, conduzido pela Sefaz-PE, foi
discutido o regime de tributação para o setor e as possibilidades de
estruturação de uma política de benefícios fiscais para estimular o
desenvolvimento da fruticultura.
Foi apresentada a proposta de isenção do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em toda a cadeia, inclusive para
aquisição de insumos, para as empresas categorizadas como preponderantemente
exportadoras, ou seja, que têm, no mínimo, 50% de suas receitas brutas oriundas
das vendas no mercado internacional. Em Pernambuco, 16 das 22 empresas assim
classificadas têm sede em Petrolina.
No segundo módulo, a AD DIPER e o SEBRAE apresentaram as
ações promovidas para fortalecer o APL da fruticultura irrigada na região, com
iniciativas que alcançam todas as etapas da cadeia produtiva.
Já o terceiro bloco, liderado pela ADAGRO, focou no
debate dos mecanismos de modernização para emissão da Permissão de Trânsito
para Vegetais (PTV), passando a ser encaminhada via internet pelo produtor e
sendo autorizada de forma remota pelo fiscal agropecuário. Assim, reduz-se o
tempo de liberação das mercadorias, facilitando o transporte e ampliando a
competitividade das frutas pernambucanas nos mercados interno e externo.
“É um novo momento de união em prol do desenvolvimento da
fruticultura irrigada, atividade que sustenta o PIB agropecuário do Estado.
Reunimos iniciativa privada e os Poderes Públicos municipal e estadual,
Legislativo e Executivo, para apresentar os problemas, discutir as soluções
possíveis e acelerar a implementação dos avanços. O foco é gerar resultados, em
conjunto”, destacou Lucas Ramos.
Estiveram presentes o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar
Cappellaro; o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Petrolina,
José Batista da Gama; o presidente da Associação dos Produtores e Exportadores
de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport), José
Gualberto; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jaílson
Lira; o presidente da Adagro, Paulo Roberto; o gerente de Arranjos Produtivos
Locais da AD Diper, Álvaro França; a gerente do Sebrae Petrolina, Edneide
Libório; e o advogado tributário Philipe Di Cavalcanti; além de empresários do
setor.
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